Começa a Ordem do Dia da sessão do Plenário
Da Agência Câmara - 25/04/2012 - 12:39
O Plenário deu início há pouco à Ordem do Dia da primeira sessão extraordinária desta quarta-feira, destinada à discussão e à votação do substitutivo do Senado ao projeto de lei do novo Código Florestal (PL 1876/99).
Um acordo de lideranças, firmado ontem, definiu que não serão apresentados requerimentos protelatórios até que o relator da proposta, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), leia seu parecer.
Ao iniciar a leitura, o relator destacou que não se pode admitir o uso da expressão "anistia a produtores" de forma generalizada. "Em áreas das regiões Sul, Sudeste e Nordeste, por exemplo, pode haver alguma anistia sim, mas concedida a populações que há anos vêm produzindo sem que houvesse lei proibindo", afirmou.