Código Florestal poderá ser questionado na Justiça, afirmam líderes
25/04/2012 - 16:41
Os líderes do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), e do PT, Jilmar Tatto (SP), afirmaram que o Código Florestal deverá ser questionado na Justiça, caso o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) seja aprovado.
Alencar disse há pouco que, mesmo com a retomada das regras sobre as faixas de áreas de preservação permanente (APPs) em torno dos rios, o relatório ainda possui pontos que vão contra o Regimento Comum do Congresso. Ele defende que a retirada, pelo relator, de algumas expressões do texto compromete o mérito da proposta, o que poderia ser questionado na Justiça.
Jilmar Tatto também acredita que a discussão acabe no Judiciário. “É um relatório complicado, que tirou matérias votadas tanto na Câmara quanto no Senado", disse.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Daniella Cronemberger