MP sobre programa habitacional: Plenário vota destaque do PT
20/05/2009 - 20:05
O Plenário começa agora a votação nominal de um destaque do PT para a Medida Provisória 459/09. A MP cria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para atender a famílias com renda de até dez salários mínimos.
O PT quer excluir, do texto, a permissão dada ao Distrito Federal para aplicar, por dois anos, as regras de regularização de interesse social, destinada a famílias de baixa renda, para os assentamentos ou parcelamentos informais independentemente da renda familiar.
Isso poderá ocorrer para os parcelamentos urbanos em áreas de domínio público e ocupados, predominantemente, por população que tenha o imóvel como único para fins residenciais.
O PT é apoiado pelo PDT, PV, PSC e Psol. O bloco PSB-PCdoB-PMN-PRB liberou sua bancada para votar como quiser e os demais partidos desejam manter o texto. Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior
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