Começa Ordem do Dia com MP do programa habitacional
20/05/2009 - 16:32
Iniciou-se a Ordem do Dia. Os deputados discutem agora o projeto de lei de conversão do líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a Medida Provisória 459/09. A MP tranca a pauta e cria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para atender a famílias com renda de até dez salários mínimos por meio de garantias para o sistema financeiro e de subvenções para a compra de moradia.
A principal mudança feita no texto pelo relator é a reserva de R$ 1 bilhão para a realização do programa em municípios com até 50 mil habitantes com a finalidade de atender beneficiários com renda mensal familiar de até três salários mínimos. Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição - Regina Céli Assumpção
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