Relator estende reajuste do mínimo à Previdência
11/06/2008 - 15:57
O deputado Edgar Moury (PMDB-PE) acaba de ler seu parecer favorável à emenda do Senado que assegura o mesmo reajuste do salário mínimo a todos os benefícios da Previdência Social. O parecer foi apresentado na comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1/07, que institui uma política para o mínimo nacional até 2011. Com o início da Ordem do Dia, a reunião foi suspensa, devendo ser retomada quando o Plenário encerrar os trabalhos, como determinou o presidente do colegiado, deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Moury foi designado novo relator por Delgado logo no início da reunião, uma vez que o relator original, deputado Roberto Santiago (PV-SP), não apresentou o seu parecer no prazo regulamentar (cinco sessões do Plenário). O parecer foi proferido em menos de um minuto.
Mobilização dos governistas
O deputado Júlio Delgado acredita que o relatório pela aprovação poderá mobilizar a base aliada do governo, na tentativa de rejeitar o texto e restabelecer a redação aprovada pela Câmara em junho do ano passado, que não estende os aumentos do mínimo aos benefícios previdenciários.
O texto aprovado na Câmara prevê o reajuste do salário pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido onze meses antes do aumento, acrescido da variação do PIB observada dois anos antes da correção. O PL 1/07 é uma das medidas legislativas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A reunião deverá ser retomada no plenário 7.
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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Regina Céli Assumpção
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