Amazônia é caldeirão de insegurança jurídica, diz ministro

11/06/2008 - 12:29  

O ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, afirmou que o governo precisa aproveitar o momento atual, em que a Amazônia está no centro da atenção nacional, e implementar o Plano Amazônia Sustentável (PAS). O ministro citou a regularização fundiária e o zoneamento econômico-ecológico (ZEE) entre as prioridades do PAS. Segundo ele, a Amazônia é atualmente um "caldeirão de insegurança jurídica" em relação à propriedade da terras.

Mangabeira Unger participa neste momento de audiência pública sobre a política de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. Na reunião, ele afirmou que o PAS também contempla medidas contra o desmatamento e de organização da agricultura e da pecuária na chamada Amazônia do Cerrado. Para o ministro, é preciso substituir a pecuária extensiva, que ele considera ineficiente, pela intensiva. Segundo ele, também é possível triplicar a produção agrícola sem desmatar novas áreas.

Unger afirmou que o PAS também deverá beneficiar os pequenos agricultores que atuam entre o Cerrado e a floresta. O ministro disse que esses agricultores precisam de uma remuneração complementar.

O ministro também defendeu o fim do cartel dos fertilizantes e uma maior organização do comércio, da assistência técnica e dos preços de produtos agrícolas, fortalecendo os produtores em relação aos compradores. Além disso, ele afirmou que é preciso investimento no transporte multimodal da região e fortalecimento de indústrias que tenham relação maior com a floresta, como as que atuam na transformação de produtos primários.

Em relação à capacitação de recursos humanos, também contemplada no PAS, o ministro disse que o governo está interessado em um novo modelo de ensino médio voltado para essa região.

Reunião com governadores
O ministro afirmou que a implementação do PAS precisará conciliar os interesses de preservação, desenvolvimento e defesa na Amazônia. Ele informou que, há alguns dias, se reuniu em Belém com governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal para discutir as ações do PAS. "A Amazônia não é uma coleção de árvores, pois reúne 25 milhões de brasileiros", disse.

A audiência com Unger está sendo promovida pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A reunião ocorre no plenário 2.

Reportagem - Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli

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