Votação de destaques à CSS fica para semana que vem

11/06/2008 - 20:59  

Devido ao quorum apertado na última votação, que manteve a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) no texto do Projeto de Lei Complementar 306/08, os partidos governistas acompanharam a oposição e votaram a favor da retirada de pauta da matéria, proposta pelo DEM. Os quatro destaques para votação em separado (DVS) restantes devem ser analisados apenas na próxima semana.

O destaque que seria votado em seguida retirava do texto o artigo que define a base de cálculo da CSS. Sem a base de cálculo, não haveria como cobrar o tributo.

A manutenção da CSS no substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS) foi aprovada com 259 votos favoráveis, apenas 2 a mais que o mínimo necessário devido ao quorum qualificado exigido para projeto de lei complementar.

Pedido de inversão
Pouco antes de retirarem de pauta o projeto, o PPS desistiu de requerimento semelhante, o que permitiu ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, decidir sobre pedido de inversão da ordem dos destaques feito pela base governista.

Chinaglia não acatou o pedido de inversão, o que confirmou a nova estratégia dos partidos governistas de aceitarem o adiamento para a próxima semana.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Francisco Brandão

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