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Exibindo CONTRATOS de 1 a 19 de 19 encontrados.
  • 139/2023

    Contratada: SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA

    Objeto: Autorização de reprodução

    Última vigência: 01/09/2023 a

    Valor: R$ 0

  • 18/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do Ministério das Cidades.

    Última vigência: 30/09/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 190/2022

    Contratada: SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA

    Objeto: Reproduzir o seguinte texto, nos formatos abaixo indicados: Título: Memória do Rádio: os pioneiros no Brasil e no mundo Autoria: Emissora de rádio da Câmara dos Deputados

    Última vigência: 18/11/2022 a 18/11/2050

    Valor: R$ 0

  • 195/2023

    Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

    Objeto: A presente Autorização de Uso se dá para o fim específico de criação e comercialização de selos postais e material promocional (carimbo, cartão postal, envelope e edital) para a Emissão Postal Especial - Homenagem à Constituição Federal, bem como garante a utilização para a criação de material promocional relacionada a referida emissão postal.

    Última vigência: 09/08/2023 a 08/08/2028

    Valor: R$ 0

  • 250/2013

    Contratada: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPF.

    Última vigência: 30/12/2013 a 29/12/2033

    Valor: R$ 0

  • 263/2014

    Contratada: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MEC.

    Última vigência: 09/12/2014 a 08/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 264/2014

    Contratada: MINISTÉRIO DA FAZENDA

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MF.

    Última vigência: 09/12/2014 a

    Valor: R$ 0

  • 266/2014

    Contratada: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar da ANTT.

    Última vigência: 09/12/2014 a 08/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 267/2014

    Contratada: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPS.

    Última vigência: 03/12/2014 a 02/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 269/2014

    Contratada: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MTE.

    Última vigência: 03/12/2014 a 02/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 271/2014

    Contratada: BANCO DO BRASIL S.A

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do BB.

    Última vigência: 05/12/2014 a

    Valor: R$ 0

  • 55/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MINAPA

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINAPA.

    Última vigência: 26/05/2011 a 25/05/2031

    Valor: R$ 0

  • 57/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DA CULTURA

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bens móveis nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINC.

    Última vigência: 07/04/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 69/2014

    Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS CONGRESSISTAS DO BRASIL - ACB

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para funcionamento da ACB, que ocupará uma área total de aproximadamente 66,46m² (sessenta e seis vírgula quarenta e seis metros quadrados), localizada no 20º (vigésimo) pavimento do Edifício Anexo I, da CÂMARA.

    Última vigência: 08/04/2014 a

    Valor: R$ 0

  • 70/2008

    Contratada: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

    Objeto: Utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.

    Última vigência: 02/05/2008 a

    Valor: R$ 0

  • 70/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MINCT

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINCT. O espaço físico utilizado pelo MINCT ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.

    Última vigência: 16/06/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 71/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DO ESPORTE - MINE

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINE. O espaço físico utilizado pelo MINE ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.

    Última vigência: 16/06/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 72/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MMA. O espaço físico utilizado pelo MMA ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.

    Última vigência: 16/06/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 115/2025

    Contratada: FORUM DO SISTEMA BRASILEIRO DE TV DIGITAL TERRESTRE

    Objeto: Autorização de uso de Marca.

    Última vigência: 15/07/2025 a 14/07/2100

    Valor: R$ 0