Contrato
Termo de Autorização de Uso 72/2011
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
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| Contratada: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA 37.115.375/0001-07 | Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MMA. O espaço físico utilizado pelo MMA ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA. | Última vigência: 16/06/2011 a - | Situação: Vigente | Valor: R$ 0 |
| Termo de Autorização de Uso | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 16/06/2011 | |||
| Publicação | Publicação: 28/06/2011 | |||
| Processo | Processo: 488651/2019 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||
| Arquivos anexos |
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| Instrumento Contratual - MMA - 2011.072.0.pdf |