Contrato
Termo de Autorização de Uso 190/2022
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
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| Contratada: SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA 14.158.418/0001-36 | Objeto: Reproduzir o seguinte texto, nos formatos abaixo indicados: Título: Memória do Rádio: os pioneiros no Brasil e no mundo Autoria: Emissora de rádio da Câmara dos Deputados | Última vigência: 18/11/2022 a 18/11/2050 | Situação: Vigente | Valor: R$ 0 |
| Termo de Autorização de Uso | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 18/11/2022 | |||
| Publicação | Publicação: 23/11/2022 | |||
| Processo | Processo: 800516/2022 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: Lei Ordinária 8666/1993 Art.116 | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||
| Arquivos anexos |
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| Instrumento Contratual - SANTILLANA 2022.190.0.pdf |