Contrato
Termo de Autorização de Uso 57/2011
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
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| Contratada: MINISTÉRIO DA CULTURA 01.264.142/0002-00 | Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bens móveis nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINC. | Última vigência: 07/04/2011 a - | Situação: Vigente | Valor: R$ 0 |
| Termo de Autorização de Uso | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 07/04/2011 | |||
| Publicação | Publicação: 13/04/2011 | |||
| Processo | Processo: 488637/2019 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: Ato da Mesa 61/2005 | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||
| Arquivos anexos |
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| Instrumento Contratual - MINC - 2011.057.0.pdf |