Contrato
Termo de Autorização de Uso 139/2023
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Contratada: SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA 14.158.418/0001-36 | Objeto: Autorização de reprodução | Última vigência: 01/09/2023 a - | Situação: Vigente | Valor: R$ 0 |
| Termo de Autorização de Uso | ||||
|---|---|---|---|---|
| Assinatura | Assinatura: 01/09/2023 | |||
| Publicação | Publicação: 06/09/2023 | |||
| Processo | Processo: 636330/2021 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: Lei Ordinária 8666/1993 Art.116 | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||