Programas da TV Câmara

APROVAÇÕES DO DIA:

➡️ PL 6020/2023 - Reforça medida protetiva em caso de aproximação de agressor;

➡️ PL 4872/2024 - Pena maior para furtos de fios e cabos de energia;

➡️ PL 2583/20: Estratégia Nacional para Incentivo à Indústria de Saúde;

➡️ PL 769/24: criação de funções comissionadas nos gabinetes dos ministros do STF.

URGÊNCIAS APROVADAS:

➡️ REQ 2064/2025 - Urgência ao PL 4635/24, que prorroga benefícios fiscais concedidos para equipamentos inteligentes;

➡️ REQ 2529/2025 - Urgência ao PLP 128/25, que estabelece redução dos benefícios fiscais e tributários concedidos pelo governo em até 10%;

➡️ REQ 2642/2025 - Urgência ao PL 1872/25, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União;

➡️ REQ 2643/2025 - Urgência ao PL 3181/25, que cria cargos comissionados no Superior Tribunal de Justiça;

➡️ REQ 1669/2025 - Urgência ao PL 892/25, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ);

➡️ REQ 2648/2025 - Urgência ao PL 847/25, que permite empréstimos com sobras do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).