Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2644/2011, pelo Deputado Alberto Filho (PMDB-MA), que: "Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/12/2011)

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAINDR, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 14/11/12 PÁG 37077 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/12/2012)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Penna (PV-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo de Vista Encerrado

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).
• Aprovado, por unanimidade, o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Edmar Arruda (PSC-PR)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  DCD 01/02/15 PÁG 13 COL 01 Suplemento. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1638/2015. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de ofício.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Pauderney Avelino.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/07/2016)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.