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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 23/05/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
23/05/2012 às 10h30
Término:
23/05/2012 às 11h45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 206/2012 - Requer a realização de mesas-redondas nas Defensorias Públicas Estaduais e Federais nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para conhecimento, providencias e incentivo quanto ao desenvolvimento de programas de combate ao uso e tráfico de drogas e a implantação da 'Justiça Terapêutica' naqueles Estados.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Wilson Filho e com a inclusão do estado da Paraíba.
  • REQ 203/2012 - Requer a realização de audiência pública para discutir as dificuldades financeiras, técnicas e humanas enfrentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado do Pará.

    • Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Asdrubal Bentes.
  • REQ 205/2012 - Requer a realização de audiência pública para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a Colossus Geologia e Participações Ltda com a finalidade lavrar de forma mecanizada minério de ouro, de paládio e de platina no município de Curionópolis, estado do Pará.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 3

  • PL 3084/2012 - Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir fonte de recursos para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), e dá outras providências.

  • PL 6926/2010 - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.

  • PL 2644/2011 - Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Filho (PMDB-MA)
    • Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)