Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/10/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
23/10/2013 às 10:38
Término:
23/10/2013 às 11:41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 2644/2011 - Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Filho (PMDB-MA)
    • Relator: Penna (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).

  • PL 5634/2013 - Extingue os incentivos para a participação do carvão nacional na matriz energética brasileira, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alfredo Sirkis (PV-RJ)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto.
    • 2
      Apresentada Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ), Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

Propostas não analisadas 12

  • REQ 287/2013 - Solicita realização de Audiência Pública para debater denúncias de maus-tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque (SP).

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, aglutinando-se a este os expositores constantes do Requerimento nº 288/2013, do Sr. Fernando Jordão, e com adendo do Deputado Giovani Cherini, no sentido de se incluir entre os expositores o Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia. Subscreveram o requerimento os Deputados Oziel Oliveira, Sarney Filho, Dr. Paulo César, Leandro Vilela, Penna, Janete Capiberibe, Fernando Jordão, Giovani Gerini, Bernardo Santana de Vasconcellos e Alfredo Sirkis.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ), Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA) e Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).

  • REQ 285/2013 - Requer audiência pública para a apresentação da problemática da invasão do Coral-Sol no Brasil com a participação de órgãos de controle ambiental, membros do Ministério Público Federal, empresas de petróleo e especialistas em biodiversidade marinha.

    • Autor: Alfredo Sirkis (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.

  • REQ 288/2013 - Requer sejam convidados o Sr. George Salluti Goiaci Guimarães, presidente da ONG VEDDAS, o Senhor Sérgio Greif, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Senhor Helder Constantino, coordenador da campanha liberte-se da crueldade organização Humane Society International (HSI), Senhor Deputado Ricardo Izar, presidente da frente parlamentar em defesa dos animais, da Senhora Sílvia Ortiz, do Instituto Royal e da Senhora Luiza Mel, ativista da causa animal, para prestarem informações sobre pesquisas do setor de cosméticos considerando o caso do Instituto Royal

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com adendo de se aglutinar os expositores ao Requerimento nº 287/13, do Sr. Ricardo Tripoli. Subscreveram o Requerimentos os Deputados Penna, Sarney Filho, Ricardo Tripoli, Oziel Oliveira, Moreira Mendes, Leandro Vilela, Giovani Cherini, Dr. Paulo César, Alfredo Sirkis, Bernando Santana de Vasconcellos,
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ), Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA) e Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).

  • REQ 282/2013 - Requer a realização de visitas à Diretoria Geral da ANP -. Agência Nacional do Petróleo, à Presidência da Petrobras Biocombustível e à Chefe da Casa Civil.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Ricardo Trípoli.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • REQ 283/2013 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública destinada a discutir o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel(PNPB) e a proposta de aumento do percentual de biocombustível em combustíveis fósseis.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade. Subscreveram o requerimento os Deputados Ricardo Trípoli e Dr. Paulo César.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ).

  • PL 612/2007 - Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.

    • Autor: Flávio Bezerra (PMDB-CE)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  • PL 6311/2009 - Proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.

    • Autor: Eli Correa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2775/2011 - Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente.

    • Autor: Penna (PV-SP)
    • Relator: Sarney Filho

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Penna (PV-SP), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).

  • PL 3894/2012 - Dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Dr. Paulo César (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  • PL 5346/2013 - Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí.

    • Autor: Luciano Castro (PR-RR)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, a pedido do Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).

  • PL 5570/2013 - Regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Ricardo Tripoli

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.