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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/10/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 23/10/2013 às 10:38
- Término
- 23/10/2013 às 11:41
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
-
PL 2644/2011 - Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: ALBERTO FILHO (PMDB-MA)
- Relator: Penna (PV-SP)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).
-
PL 5634/2013 - Extingue os incentivos para a participação do carvão nacional na matriz energética brasileira, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
3
Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto.
-
2
Apresentada Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ), Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
Propostas não analisadas 12
-
REQ 287/2013 CMADS - Solicita realização de Audiência Pública para debater denúncias de maus-tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque (SP).
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade, aglutinando-se a este os expositores constantes do Requerimento nº 288/2013, do Sr. Fernando Jordão, e com adendo do Deputado Giovani Cherini, no sentido de se incluir entre os expositores o Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia. Subscreveram o requerimento os Deputados Oziel Oliveira, Sarney Filho, Dr. Paulo César, Leandro Vilela, Penna, Janete Capiberibe, Fernando Jordão, Giovani Gerini, Bernardo Santana de Vasconcellos e Alfredo Sirkis.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ), Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA) e Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).
-
REQ 285/2013 CMADS - Requer audiência pública para a apresentação da problemática da invasão do Coral-Sol no Brasil com a participação de órgãos de controle ambiental, membros do Ministério Público Federal, empresas de petróleo e especialistas em biodiversidade marinha.
- Autor: ALFREDO SIRKIS (PSB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, por unanimidade.
-
REQ 288/2013 CMADS - Requer sejam convidados o Sr. George Salluti Goiaci Guimarães, presidente da ONG VEDDAS, o Senhor Sérgio Greif, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Senhor Helder Constantino, coordenador da campanha liberte-se da crueldade organização Humane Society International (HSI), Senhor Deputado Ricardo Izar, presidente da frente parlamentar em defesa dos animais, da Senhora Sílvia Ortiz, do Instituto Royal e da Senhora Luiza Mel, ativista da causa animal, para prestarem informações sobre pesquisas do setor de cosméticos considerando o caso do Instituto Royal
- Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, com adendo de se aglutinar os expositores ao Requerimento nº 287/13, do Sr. Ricardo Tripoli. Subscreveram o Requerimentos os Deputados Penna, Sarney Filho, Ricardo Tripoli, Oziel Oliveira, Moreira Mendes, Leandro Vilela, Giovani Cherini, Dr. Paulo César, Alfredo Sirkis, Bernando Santana de Vasconcellos,
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ), Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA) e Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).
-
REQ 282/2013 CMADS - Requer a realização de visitas à Diretoria Geral da ANP -. Agência Nacional do Petróleo, à Presidência da Petrobras Biocombustível e à Chefe da Casa Civil.
- Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Ricardo Trípoli.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
-
REQ 283/2013 CMADS - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública destinada a discutir o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel(PNPB) e a proposta de aumento do percentual de biocombustível em combustíveis fósseis.
- Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade. Subscreveram o requerimento os Deputados Ricardo Trípoli e Dr. Paulo César.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ).
-
PL 612/2007 - Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.
- Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Renato Molling e Guilherme Campos.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
-
PL 6311/2009 - Proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas.
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Relator: Giovani Cherini (PL-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)18/05/2022Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/05/2022Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)30/11/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Felipe Bornier e Wellington Fagundes.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)29/11/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 2775/2011 - Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente.
- Autor: PENNA (PV-SP)
- Relator: Sarney Filho
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta, de ofício.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Penna (PV-SP), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
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PL 3894/2012 - Dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Dr. Paulo César
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
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PL 5346/2013 - Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí.
- Autor: LUCIANO CASTRO (PR-RR)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).
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PL 5570/2013 - Regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Ricardo Tripoli
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.