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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 16/10/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
16/10/2013 às 10h30
Término:
16/10/2013 às 11h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 281/2013 - Requer autorização para participar do evento "Decolando com Sustentabilidade" no dia 23 de outubro de 2013, em São Paulo.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).
  • REQ 277/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a contaminação por agrotóxicos, metais pesados e coliformes fecais do lago de Sobradinho, formado pelas águas do rio São Francisco, a 40 Km de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • REQ 278/2013 - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para tratar da Rede Passitec de uso das passifloras silvestres da EMBRABA Cerrado.

    • Autora: Marina Santanna (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.
  • REQ 279/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação nacional do Cadastro Ambiental Rural e dos Programas de Regularização Ambiental - PRAs.

    • Autor: Antônio Roberto (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade. O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • REQ 280/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.534 de 2007, que regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, com adendo do Deputado Valdir Colatto de incluir, como expositores, os Srs. Maurício Voivodic, Secretário-Executivo do Imaflora - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, e Fabíola Zerbini, Secretária-Executiva do FSC - Forest Stwardship Council - Brasil.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • PL 3009/1997 - Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Fernando Marroni.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • PL 1543/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Márcio Macêdo (PT-SE) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • PL 2618/2011 - Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins criado pelo decreto de 16 de julho de 2002.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).
  • PL 2644/2011 - Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valdir Colatto.
  • PL 5346/2013 - Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí.

    • Autor: Luciano Castro (PR-RR)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Parecer: pela aprovação, acatando o parecer do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator Substituto.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação, acatando o parecer do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 5570/2013 - Regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Ricardo Tripoli
    • Parecer: Parecer do Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado Márcio Macêdo.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

Propostas não analisadas 5