Soraya Santos
DEPUTADODuração - 0h00'50"
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PL 1559/2015 - Altera o art. 15 da Lei 4.502 de 30 de novembro de 1.964 com o objetivo de conceituar "praça" para os fins que especifica.
Aprovada com alterações
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
REQ 177/2015 CFT - Requer a inclusão no Acordo de Procedimentos da CFT de decisão pela não apreciação de projetos que criem cargos ou aumento de remuneração no ano de 2015.
Retirado de pauta a pedido da autora.
PDC 10/2011 - Para sustar os efeitos normativos do ato da Diretoria da ANEEL, que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica, e obrigar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a restituir o que receberam indevidamente dos consumidores, no período de 2002 a 2009.
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
PLP 541/2009 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
Vista ao Deputado Pepe Vargas.
Parecer lido pelo Deputado Hildo Rocha.
PL 6354/2009 - Revoga o inciso I do § 3º do art. 74 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para permitir que o saldo a restituir apurado na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física possa ser objeto de compensação com débitos tributários do contribuinte.
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
PL 5413/2013 - Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
PL 113/2011 - Dispõe sobre a comunicação ao contribuinte do acesso a seus dados cadastrais e fiscais por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
PL 1777/2011 - Dispõe sobre a destinação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola à instalação, melhoria e manutenção de laboratórios para estudo de ciências e ensino técnico em escolas públicas da rede pública de educação básica.
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
PL 1788/2011 - Dispõe sobre a restrição de financiamento de operações de concentração econômica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
PL 2810/2008 - Cria a obrigação de instalação de gerador de energia em hospitais do SUS.
Vista ao Deputado Pepe Vargas.
Parecer lido pelo Deputado Hildo Rocha.
PL 2644/2011 - Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
PL 6095/2009 - Institui parcelamento diferenciado para aposentados e pensionistas do saldo do imposto de renda a pagar apurado na Declaração de Ajuste Anual.
Não Deliberado face o encerramento da reunião.
PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.
Não Deliberado face o encerramento da reunião.
PL 88/2011 - Dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
Não Deliberado face o encerramento da reunião.
PL 3674/2012 - Cria incentivos para a abertura e funcionamento da "Primeira Empresa", da "Primeira Empresa para Economia Verde", e dá outras providências.
Não Deliberado face o encerramento da reunião.
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