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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 13/06/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
13/06/2012 às 10h42
Término:
13/06/2012 às 12h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 207/2012 - Requer a realização de audiência pública para debater a implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

    • Autor: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 208/2012 - Solicita realização de audiência pública para discutir os problemas das enchentes nos rios da Amazônia, bem como discutir um programa de casas populares flutuantes nas margens dos rios da Amazônia através do 'Programa Minha Casa Minha Vida'.

    • Autor: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Carlos Souza.
  • PL 3084/2012 - Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir fonte de recursos para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 2440/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para determinar que a elaboração do plano diretor seja orientada por carta geotécnica.

  • PL 6926/2010 - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.

  • PL 2644/2011 - Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Filho (PMDB-MA)
    • Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)