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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 13/06/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
13/06/2012 às 10:42
Término
13/06/2012 às 12:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3084/2012 - Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir fonte de recursos para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - João Tenório
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 207/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 208/2012 CINDRA - Solicita realização de audiência pública para discutir os problemas das enchentes nos rios da Amazônia, bem como discutir um programa de casas populares flutuantes nas margens dos rios da Amazônia através do 'Programa Minha Casa Minha Vida'.

    • Autor: LIRA MAIA (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Carlos Souza.

  • PL 2440/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para determinar que a elaboração do plano diretor seja orientada por carta geotécnica.

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg
    • Relator: Raul Lima (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6926/2010 - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Paulo Cesar Quartiero

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 2644/2011 - Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.

    • Autor: ALBERTO FILHO (PMDB-MA)
    • Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.