Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1819/2011, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Estabelece condições para cumprimento de pena privativa de liberdade em hospitais-presídios". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Designado Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP)

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados João Campos e Lourival Mendes.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta mediante aprovação de requerimento do Deputado Lourival Mendes.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Aprovado requerimento n. 144/2012 do Sr. William Dib que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.819/11, do Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em face da ausência do Relator.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em face da ausência momentânea do relator.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 08/11/14 PÁG 56 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-341/2015. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2015)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Carlos Melles (DEM-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), para atualização da legislação orçamentária.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.