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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 04/09/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
04/09/2013 às 15h00
Término:
04/09/2013 às 15h52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 255/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a incidência de roubos de caminhões, extorsões e cárcere privado no Alto Paranaíba/ Triângulo Mineiro

    • Autor: Otoniel Lima (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 710/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes em boates e casas noturnas alertando sobre os riscos do uso das drogas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4608/2012 - Dispõe sobre procedimentos para abordagem policial.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Edson Pimenta (PSD-BA)
    • Relator: Otoniel Lima (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 5251/2009 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, proibindo que motociclistas e outras pessoas, apeados de motocicleta, circulem com o capacete na cabeça.

    • Autora: Aline Corrêa (PP-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
  • PL 1819/2011 - Estabelece condições para cumprimento de pena privativa de liberdade em hospitais-presídios.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Relator: Major Fábio ()
  • PL 4314/2012 - Revoga o inciso XIV, do art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Ricardo Berzoini ()