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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 11/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
11/09/2013 às 14:56
Término
11/09/2013 às 15:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

Propostas não analisadas 10

  • REQ 256/2013 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para discutir os direitos humanos e a reestruturação da carreira dos Policiais Militares do Distrito Federal.

    • Autores: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 257/2013 CSPCCO - Requerem a realização de audiência pública com a finalidade de traçar diretrizes de implementação do Plano Juventude Viva - Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra.

    • Autores: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 258/2013 CSPCCO => PL 3860/2012 - Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.860/12.

    • Autores: DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 259/2013 CSPCCO - Solicita a realização de Audiência Pública com representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Justiça e do Tribunal de Contas da União para que seja apresentado balanço geral acerca do programa federal "Crack, é possível vencer".

    • Autores: DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: David Everson Uip, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo e Wilson Modesto Pollara, Secretário Adjunto.

  • REQ 260/2013 CSPCCO => PL 5776/2013 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.776/2013, que "Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências", e seus apensados.

    • Autor: WILLIAM DIB (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 261/2013 CSPCCO - Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre os "Black Blocs".

    • Autores: JUNJI ABE (PSD-SP), KEIKO OTA (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Junji Abe.

  • PL 1607/2011 - Acresce parágrafo ao art. 82 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal", e revoga o art. 103 do mesmo diploma legal.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em face da ausência momentânea do Relator.

  • PL 1819/2011 - Estabelece condições para cumprimento de pena privativa de liberdade em hospitais-presídios.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Relator: Alexandre Leite

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em face da ausência do Relator.

  • PL 3392/2012 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para permitir que empresas e instituições não governamentais possam contratar, sem vínculo empregatício, o egresso penitenciário.

    • Autor: AUDIFAX (PSB-ES)
    • Relator: Delegado Protógenes (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Alessandro Molon.

  • PL 4314/2012 - Revoga o inciso XIV, do art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Ricardo Berzoini

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do autor.