Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho à CAPR, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação Inicial no DCD de 12 10 01 PÁG 49512 COL 01. Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Moacir Micheletto

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Recebimento pela CAPR, com as proposições PL-5285/2001, PL-6985/2002, PL-7046/2002 apensadas.
• Designado Relator, Dep. Moacir Micheletto

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 31/10/2003

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado João Grandão.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 123 COL 01 SUPELENTO 01 AO Nº 21 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-82/2007.
  DCD de 21 03 07 PÁG 11104 COL 01. Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Devolvido ao Relator, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CAPADR, pelo Dep. Moacir Micheletto Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 5285/2001, do PL 7046/2002, do PL 922/2007, do PL 1131/2007 e do PL 6985/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Devolvido ao Relator, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR)

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-192/2011. Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Of. n. 148/2012-CAPADR, nos seguintes termos: "DEFIRO, nos termos do art. 106 do RICD. Publique-se.".

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-4212/2012. Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designada Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 11/05/2015)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Silas Brasileiro.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3668/2015, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 5249, de 2001, seja despachado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, além das Comissões constantes no despacho inicial". Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CAPADR, pela Dep. Tereza Cristina Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela aprovação deste, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição do PL 5285/2001, do PL 7046/2002, do PL 922/2007, do PL 1131/2007, do PL 4212/2012, do PL 6985/2002, do PL 5589/2009, do PL 5679/2013, e do PL 8277/2014, apensados. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 3.668/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 3.668/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.249/2001, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.249/2001: À CAPADR, à CTASP, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinária.] .. Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação da Complementação de Voto n. 2 CAPADR, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-5285/2001, PL-6985/2002, PL-7046/2002, PL-922/2007, PL-1131/2007, PL-5589/2009, PL-4212/2012, PL-5679/2013, PL-8277/2014 apensadas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2016)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição deste, do PL 5285/2001, do PL 7046/2002, do PL 922/2007, do PL 1131/2007, do PL 4212/2012, do PL 6985/2002, do PL 5589/2009, do PL 5679/2013, e do PL 8277/2014, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolução à CCP, Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.