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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 27/05/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
27/05/2015 às 10h50
Término:
27/05/2015 às 11h53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 80/2015 - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores/as: Wanderley Pignati - Doutor, pesquisador e professor UFMT, Luiz Cláudio Meirelles e Karen Friedrich - Fiocruz, Leonardo Melgarejo - agrônomo, Associação Brasileira de Agroecologia, Maria Cristina Bustamante- MAPA, Márcia Sarpa de Campos Mello - Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), Marciano Toledo Silva - Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

    • Autores: Valmir Assunção (PT-BA) , Marcon (PT-RS) , João Daniel (PT-SE) , Bohn Gass (PT-RS) , Beto Faro (PT-PA) , Zeca do Pt (PT-MS) , Zé Silva (SD-MG) , Zé Carlos (PT-MA) , Assis do Couto (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão das entidades EMBRAPA, SINDIVEG. PROSOJA, CNA.
  • REQ 81/2015 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o Projeto de Lei nº 293, de 2015, que dispõe sobre a criação de um sistema nacional de monitoramento e controle de agrotóxicos ou defensivos agrícolas.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 82/2015 - Requer que seja convidado o Sr. Manoel Dias- Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para esclarecer sobre as circunstancias da divulgação de informações que trata a Portaria Interministerial MTE/SDH nº 2, de 12 de maio de 2011.

    • Autor: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 83/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Importação de Café Verde, inclusão de Entidades.

    • Autor: Evair de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 84/2015 - Requer a realização de dois encontros no Estado do Rio Grande do Sul, nas cidades de Teutônia e Santa Rosa para debater o PL 6459/2013.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 85/2015 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater o PL 6459/2013.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 86/2015 - Requer realização de audiência pública para debater o aumento no preço dos fertilizantes minerais.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 87/2015 - Requer realização de audiência pública para discutir os projetos de leis 827/2015 e 2.325/2007, e seus apensados, que propõem modificações na Lei de Proteção de Cultivares.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 2742/2003 - Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Bohn Gass e Evair de Melo.
  • PL 6969/2013 - Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

    • Autores: Sarney Filho (PV-MA) , Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Alexandre Baldy (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Evair de Melo e Marcos Montes.
  • PL 88/2015 - Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego ao agricultor familiar rural e/ou extrativista que tenha suas terras inundadas por ocasião de enchentes sazonais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Andrade (PHS-RR)
    • Relator: Jony Marcos (PRB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7361/2014 - Altera a redação do art. 2º, inciso V da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para inserir os §§ 1º, 2º e 3º.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7755/2014 - Institui redução do imposto de renda sobre o ganho de capital auferido na alienação de terras para o Programa Nacional de Crédito Fundiário.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES) , Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • PL 5249/2001 - Altera a tabela de cálculo da Contribuição Sindical Rural.

    • Autor: Max Rosenmann (PSDB-PR)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)
  • PL 6362/2013 - Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica para poços artesianos, e dá outras providências.

    • Autor: Wilson Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Kaio Maniçoba (PHS-PE)
  • PL 376/2015 - Dispõe sobre a concessão de linhas de financiamento para atender iniciativas de recuperação e/ou preservação voluntária de nascentes, realizados em área rural ou urbana com características rurais, de propriedades privadas ou públicas.

    • Autor: Fausto Pinato (PRB-SP)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)
  • PL 60/2015 - Altera o art. 1º da Lei nº 6969, de 10 de dezembro de 1981 (dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais).

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Luiz Cláudio (PR-RO)
  • PL 5965/2013 - Institui a Cesta Básica Nacional e define os produtos que a compõem.

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
    • Relator: Valmir Assunção (PT-BA)
  • PL 96/2015 - Dispõe sobre a incidência das contribuições para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social nas operações de venda de gasolina de aviação.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
  • PL 7070/2014 - Dispõe sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos provenientes de corpos de água de domínio da União, e dá outras providências.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Indio da Costa (PSD-RJ)
  • PL 6516/2013 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; para dispor sobre as etapas do Programa Terra Legal e dá outras providências.

    • Autor: Moreira Mendes (PSD-RO)
    • Relator: Francisco Chapadinha (PSD-PA)
  • PL 30/2015 - Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: Luis Carlos Heinze
    • Relator: Beto Rosado (PP-RN)
  • PL 3803/2012 - Institui desconto especial a incidir sobre pagamentos das dívidas rurais que especifica.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Odelmo Leão (PP-MG)
  • PL 6432/2013 - Proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)
  • PL 329/2015 - Dá nova redação ao §1º, do art. 12, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)
  • PL 7958/2014 - Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, com o objetivo de estimular a liquidação ou a renegociação de dívidas inscritas ou não na dívida ativa da União oriundas de crédito rural de responsabilidade de produtores rurais da Micro Região de Irecê, Bahia.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)