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PL 5249/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5249/2001 Parecer do Relator 29/10/2003 Moacir Micheletto Parecer do Relator, Dep. Moacir Micheletto, pela aprovação deste, do PL 5285/2001, do PL 6985/2002, e do PL 7046/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 5249/2001 Substitutivo 29/10/2003 Moacir Micheletto Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 5249/2001 Parecer do Relator 06/05/2009 Moacir Micheletto Parecer do Relator, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 5285/2001, do PL 7046/2002, do PL 922/2007, do PL 1131/2007 e do PL 6985/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 5249/2001 Substitutivo 06/05/2009 Moacir Micheletto
PRL 3 CAPADR => PL 5249/2001 Parecer do Relator 07/05/2015 Tereza Cristina Parecer da Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela aprovação deste, do PL 5285/2001, do PL 7046/2002, do PL 922/2007, do PL 1131/2007, do PL 6985/2002, e do PL 5679/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4212/2012, do PL 5589/2009, e do PL 8277/2014, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CAPADR => PL 5249/2001 Substitutivo 07/05/2015 Tereza Cristina Altera o Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971 e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 5249/2001 Complementação de Voto 07/12/2015 Tereza Cristina Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela aprovação deste, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição do PL 5285/2001, do PL 7046/2002, do PL 922/2007, do PL 1131/2007, do PL 4212/2012, do PL 6985/2002, do PL 5589/2009, do PL 5679/2013, e do PL 8277/2014, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5249/2001 Parecer de Comissão 16/12/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela aprovação deste, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição do PL 5285/2001, do PL 7046/2002, do PL 922/2007, do PL 1131/2007, do PL 4212/2012, do PL 6985/2002, do PL 5589/2009, do PL 5679/2013, e do PL 8277/2014, apensados. Inteiro teor
CVO 2 CAPADR => PL 5249/2001 Complementação de Voto 16/12/2015 Tereza Cristina Altera a tabela de cálculo da Contribuição Sindical Rural. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5249/2001 Parecer do Relator 29/03/2017 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição deste, do PL 5285/2001, do PL 7046/2002, do PL 922/2007, do PL 1131/2007, do PL 4212/2012, do PL 6985/2002, do PL 5589/2009, do PL 5679/2013, e do PL 8277/2014, apensados. Inteiro teor