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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 11/11/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
11/11/2015 às 10h35
Término:
11/11/2015 às 12h56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 206/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Enologia e a Viticultura, sobre a tributação para vinhos e espumantes, a inclusão no Supersimples, bem como acerca do PL 5965/2013, de autoria do deputado Edinho Bez, que, "Institui a Cesta Básica Nacional e define os produtos que a compõem".

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 204/2015 - Requer a inclusão na Ordem do dia de Requerimento que solicita a realização de audiência pública.

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS) , Adilton Sachetti (PSB-MT) , Alberto Fraga (DEM-DF) , Alceu Moreira (PMDB-RS) , Assis do Couto (PT-PR) , Beto Faro (PT-PA) , Beto Rosado (PP-RN) , Bohn Gass (PT-RS) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Evandro Roman (PSD-PR) , Heuler Cruvinel (PSD-GO) , João Rodrigues (PSD-SC) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Luiz Cláudio (PR-RO) , Luiz Nishimori (PR-PR) , Marcon (PT-RS) , Marcos Montes (PSD-MG) , Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) , Pedro Chaves (PMDB-GO) , Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) , Ronaldo Lessa (PDT-AL) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Valmir Assunção (PT-BA) , Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 199/2015 - Solicita a realização de audiência para tratar do tema: "Incentivo à produção de alimentos orgânicos no Brasil".

    • Autores: Heitor Schuch (PSB-RS) , Adilton Sachetti (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 200/2015 - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre as novas diretrizes para a restruturação do Programa Brasileiro de Inspeção Animal - SISBI-POA.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 107/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 302, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Josué Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1503/2015 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes na importação e na venda no mercado interno de rações e suplementos para alimentação bovina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1799/2015 - Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 2002, para estimular a atividade de dessalinização de águas salgadas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto Sales (PRB-RJ)
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1565/2015 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para estender ao maquinário utilizado na atividade de silvicultura, (nas operações : supressão, preparo de solo, plantio, tratos silviculturais, colheita, transporte e beneficiamento) o tratamento tributário e as condições de crédito concedidas ao maquinário agrícola e pecuário.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Relator: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8228/2014 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que "cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica", para estender o Benefício Garantia-Safra aos municípios localizados na Região Sul, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Zeca do Pt (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 30/2015 - Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luis Carlos Heinze
    • Relator: Beto Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1356/2015 - Concede remissão nas operações de crédito rural realizadas por agricultores familiares, cujo empreendimento esteja localizado em municípios da área de abrangência da Sudene com decretação de estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6021/2019 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Evair de Melo (PV-ES)
    • Relator: Luiz Cláudio (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2532/2015 - Institui o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2899/2015 - Equipara o agricultor familiar ao assentado da reforma agrária para os fins que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 195/2015 - Requer a convocação, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

    • Autor: Assis do Couto (PT-PR)
  • REQ 201/2015 - Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre ações relativas à paralisação dos caminhoneiros.

    • Autores: Jerônimo Goergen (PP-RS) , Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • REQ 202/2015 - Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Casa Civil, a fim de prestar esclarecimentos sobre ações relativas à paralisação dos caminhoneiros

    • Autores: Jerônimo Goergen (PP-RS) , Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 350/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Sergio Souza (PMDB-PR)
  • PL 5965/2013 - Institui a Cesta Básica Nacional e define os produtos que a compõem.

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
    • Relator: Valmir Assunção (PT-BA)
  • PL 5249/2001 - Altera a tabela de cálculo da Contribuição Sindical Rural.

    • Autor: Max Rosenmann (PSDB-PR)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)
  • PL 334/2015 - Altera o art. 4º da Lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1.950, regulamentado pelo decreto nº 30.691 de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências.

    • Autor: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)