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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 18/11/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
18/11/2015 às 10h33
Término:
18/11/2015 às 12h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 202/2015 - Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Casa Civil, a fim de prestar esclarecimentos sobre ações relativas à paralisação dos caminhoneiros

    • Autores: Jerônimo Goergen (PP-RS) , Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 203/2015 - Solicita convidar o Senhor Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a fim de apresentar os resultados das políticas de sua pasta e do Incra, incluindo seu impacto social, além das futuras ações de sua pasta e do INCRA.

    • Autores: Valmir Assunção (PT-BA) , João Daniel (PT-SE) , Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 205/2015 - Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação para discutir sobre programas de desenvolvimento e promoção das commodities, conhecido como check-off.

    • Autor: Carlos Melles (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 207/2015 - "Solicita realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços - CDEICS, visando a ampliação do debate sobre os principais aspectos do Projeto de Lei n.º 3.082/2015, que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produção de Derivados."

    • Autor: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 209/2015 - Solicita a realização de um encontro no estado do Rio Grande do Sul para tratar do PL 7948/2014 do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS que "Dispõe sobre o exercício profissional de apicultor e meliponicultor e dá outras providências".

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 350/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Evair de Melo.
  • PL 1582/2015 - Concede seguro-desemprego, no período de entressafra, ao trabalhador rural que atua no cultivo de cana-de-açúcar.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
    • Relator: André Abdon (PRB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2992/2015 - Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, com o objetivo de estimular a liquidação ou a renegociação de dívidas oriundas de crédito rural de responsabilidade de cacauicultores.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 210/2015 - Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 195/2015.

    • Autores: Assis do Couto (PT-PR) , Alceu Moreira (PMDB-RS) , Alexandre Baldy (PSDB-GO) , André Abdon (PRB-AP) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , César Messias (PSB-AC) , Domingos Sávio (PSDB-MG) , Evair de Melo (PV-ES) , Evandro Roman (PSD-PR) , Heitor Schuch (PSB-RS) , Jerônimo Goergen (PP-RS) , Lucio Mosquini (PMDB-RO) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Luiz Nishimori (PR-PR) , Marcos Montes (PSD-MG) , Odelmo Leão (PP-MG) , Professor Victório Galli (PSC-MT) , Sergio Souza (PMDB-PR) , Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 732/2015 - Altera o art. 16 da Lei n. 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre a participação das cooperativas no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

    • Autor: Assis do Couto (PT-PR)
    • Relator: Bohn Gass (PT-RS)
  • PL 5249/2001 - Altera a tabela de cálculo da Contribuição Sindical Rural.

    • Autor: Max Rosenmann (PSDB-PR)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)
  • PL 334/2015 - Altera o art. 4º da Lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1.950, regulamentado pelo decreto nº 30.691 de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências.

    • Autor: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)