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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 21/10/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
21/10/2015 às 10h31
Término:
21/10/2015 às 12h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

  • REQ 112/2015 - Requer a realização de seminário no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater o PL 5191/13.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 177/2015 - Requer a indicação da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 178/2015 - Requer a indicação da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil - ACEBRA para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 180/2015 - Requer a indicação da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 182/2015 - Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei 1016/16.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 183/2015 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 184/2015 - Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei 1016/16.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 185/2015 - Requer a complementação de convidados que participarão da audiência pública que propõe o requerimento 127/2015.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 186/2015 - Requer a inclusão, na pauta da reunião ordinária de audiência pública do dia 22/10/2015, os convidados da Associação Brasileira dos Criadores de Zebú - ABCZ e da Sociedade Brasileira de Zootecnia.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 187/2015 - "Solicita realização de audiência pública para discutir os impactos da broca do cafeeiro na cadeia do Café."

    • Autor: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 188/2015 - Requer a inclusão da Federação Nacional dos Médicos Veterinários no rol de convidados para audiência pública.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 189/2015 - Requer a inclusão dos convidados abaixo relacionados, para serem ouvidos na Audiência Pública, já aprovada pelo Requerimento 127/2015, para contribuir na discussão do Projeto de Lei nº 1.016/2015, que define as atribuições do profissional de zootecnia.

    • Autor: Evandro Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 190/2015 - Requer a realização de Seminário em Aracaju para debater a dívida agrícola dos agricultores do Estado de Sergipe.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 36/2015 - Susta a Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece "como espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ''Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos''".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Sérgio Moraes (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Bohn Gass e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Sinval Malheiros.
  • PDC 184/2015 - Susta a aplicação da Instrução Normativa Nº 83, de 30 de Julho de 2015, do Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 864/2011 - Autoriza o Poder Executivo a acrescentar atribuição ao cargo de Fiscal Federal Agropecuário, de que trata a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Arthur Virgílio(PSDB-AM)
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 906/2015 - Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2677/2015 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Evair de Melo (PV-ES)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5965/2013 - Institui a Cesta Básica Nacional e define os produtos que a compõem.

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
    • Relator: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Carlos Henrique Gaguim.
  • PL 6362/2013 - Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica para poços artesianos, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Wilson Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Kaio Maniçoba (PHS-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 293/2015 - Cria o controle da produção e consumo de agrotóxicos por meio de vigilância eletrônica e sanitária.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zeca do Pt e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro.
  • PFC 51/2015 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, por intermédio do Tribunal de Contas da União - TCU, promova a fiscalização e suspensão dos atos administrativos praticados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA e Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SERFAL - Programa Terra Legal, referentes aos processos: 56426.001965/2012-15; 56426.000019/2012-51; 56426.001964/2012-71; 56426.000028/2012-42; 56462.000011/2012-95; 56462.000010/2012-41.

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.

Propostas não analisadas 5

  • PL 1356/2015 - Concede remissão nas operações de crédito rural realizadas por agricultores familiares, cujo empreendimento esteja localizado em municípios da área de abrangência da Sudene com decretação de estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo.

    • Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)
  • PL 2304/2015 - Dá nova redação ao art.18 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

    • Autora: Simone Morgado (PMDB-PA)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)
  • PL 5249/2001 - Altera a tabela de cálculo da Contribuição Sindical Rural.

    • Autor: Max Rosenmann (PSDB-PR)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)
  • PL 1587/2011 - Altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

    • Autor: Zé Silva (PDT-MG)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
  • PL 30/2015 - Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: Luis Carlos Heinze
    • Relator: Beto Rosado (PP-RN)