Acompanhe

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 25/11/2015

Requerimento	Autores

PL 6837/2013 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para definir o domicílio rural como unidade consumidora autônoma para fins de universalização do uso da energia elétrica.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Marcos Montes.

REQ 208/2015 - Requer a convocação do senhor Joaquim Levy, ministro de Estado da Fazenda, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o corte de recursos orçamentários para o Seguro Rural.
REQ 211/2015 - Solicita a realização de um encontro no estado do Santa Catarina para tratar do PL 7948/2014 do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS que "Dispõe sobre o exercício profissional de apicultor e meliponicultor e dá outras providências".
PL 732/2015 - Altera o art. 16 da Lei n. 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre a participação das cooperativas no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
PL 5249/2001 - Altera a tabela de cálculo da Contribuição Sindical Rural.
PL 334/2015 - Altera o art. 4º da Lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1.950, regulamentado pelo decreto nº 30.691 de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências.