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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 25/11/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
25/11/2015 às 10h34
Término:
25/11/2015 às 11h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6837/2013 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para definir o domicílio rural como unidade consumidora autônoma para fins de universalização do uso da energia elétrica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Carlos Bezerra (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

    • Autor: Sarney Filho
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Marcos Montes.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 208/2015 - Requer a convocação do senhor Joaquim Levy, ministro de Estado da Fazenda, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o corte de recursos orçamentários para o Seguro Rural.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
  • REQ 211/2015 - Solicita a realização de um encontro no estado do Santa Catarina para tratar do PL 7948/2014 do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS que "Dispõe sobre o exercício profissional de apicultor e meliponicultor e dá outras providências".

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
  • PL 732/2015 - Altera o art. 16 da Lei n. 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre a participação das cooperativas no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

    • Autor: Assis do Couto (PT-PR)
    • Relator: Bohn Gass (PT-RS)
  • PL 5249/2001 - Altera a tabela de cálculo da Contribuição Sindical Rural.

    • Autor: Max Rosenmann (PSDB-PR)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)
  • PL 334/2015 - Altera o art. 4º da Lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1.950, regulamentado pelo decreto nº 30.691 de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências.

    • Autor: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)