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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 03/12/2003

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
03/12/2003 às 10:40
Término
03/12/2003 às 12:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 5401/2001 - Equipara o pequeno agricultor familiar ao assentado da reforma agrária para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Confúcio Moura (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado, Josias Gomes, Odair, Leonardo Monteiro, João Grandão, Assis Miguel do Couto, Orlando Desconsi, Adão Pretto e Luci Choinacki

  • PL 1435/2003 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 10.200, de 14 de fevereiro de 2001, que "acresce e altera dispositivo da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado, Josias Gomes, Odair, Leonardo Monteiro, João Grandão, Assis Miguel do Couto, Orlando Desconsi, Adão Pretto e Luci Choinacki, apresentou voto em separado o Deputado Orlando Desconsi.

  • PL 1847/2003 - Institui o Programa Nacional de Apoio aos Produtos Nativos do Cerrado e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1999/2003 - Dispõe sobre a Pessoa Jurídica Rural.

    Aprovada

    • Autor: NARCIO RODRIGUES (PSDB-MG)
    • Relator: Confúcio Moura (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Josias Gomes, Odair, Leonardo Monteiro, João Grandão, Zé Geraldo, Assis Miguel do Couto, Orlando Desconsi e Adão Pretto

  • PL 1428/2003 - Altera a destinação prevista no art. 49, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para a compensação financeira devida pela produção de petróleo e de gás natural em campos situados na plataforma continental brasileira.

    Aprovada com alterações

    • Autor: BENEDITO DE LIRA (PP-AL)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 168/2003 CAPADR - Solicita seja convocado o Senhor Ministro da Fazenda, Sua Excelência Antônio Palocci, a fim de prestar esclarecimentos sobre a problemática do setor do agronegócio brasileiro.

    • Autor: ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo Autor

  • PL 965/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Mucajaí, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - ROMERO JUCA
    • Relator: Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7339/2002 - Modifica dispositivos da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a Reforma Agrária.

    • Autor: RONALDO CAIADO (PFL-GO)
    • Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.

  • PL 5487/2001 - Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III,Título VII da Constituição Federal.

    • Autor: de Senado Federal - ADEMIR ANDRADE
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator

  • PL 2131/2003 - Revoga os §§ 6º, 7º , 8º e 9º do art. 2º e altera o art. 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor

  • PL 244/2003 - Institui isenção tributária para estimular a produção e ampliação de consumo interno de bens destinados à alimentação.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.

  • PL 5249/2001 - Altera a tabela de cálculo da Contribuição Sindical Rural.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PSDB-PR)
    • Relator: Moacir Micheletto (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.

  • PL 547/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informar ao produtor de leite o valor pago pelo produto até o dia cinco de cada mês e a proibição de diferenciação de preços entre produtores e a proibição da prática de cotas de excedente, chamado de produção excedente, entre os períodos das águas.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: João Grandão (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator

  • PL 1015/2003 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: João Grandão

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Kátia Abreu, Leonardo Monteiro, Moacir Micheletto e Silas Brasileiro.

  • PL 887/2003 - Cria as Zonas de Exclusão para o plantio de plantas transgênicas, e dá outras providências.

    • Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PPB-BA)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.