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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 03/12/2003

Detalhes

Local:
Plenário 06 do Anexo II
Início:
03/12/2003 às 10h40
Término:
03/12/2003 às 12h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 168/2003 - Solicita seja convocado o Senhor Ministro da Fazenda, Sua Excelência Antônio Palocci, a fim de prestar esclarecimentos sobre a problemática do setor do agronegócio brasileiro.

    • Autor: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo Autor
  • PL 7339/2002 - Modifica dispositivos da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a Reforma Agrária.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.
  • PL 5401/2001 - Equipara o pequeno agricultor familiar ao assentado da reforma agrária para os fins que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado, Josias Gomes, Odair, Leonardo Monteiro, João Grandão, Assis Miguel do Couto, Orlando Desconsi, Adão Pretto e Luci Choinacki
  • PL 244/2003 - Institui isenção tributária para estimular a produção e ampliação de consumo interno de bens destinados à alimentação.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.
  • PL 1435/2003 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 10.200, de 14 de fevereiro de 2001, que "acresce e altera dispositivo da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado, Josias Gomes, Odair, Leonardo Monteiro, João Grandão, Assis Miguel do Couto, Orlando Desconsi, Adão Pretto e Luci Choinacki, apresentou voto em separado o Deputado Orlando Desconsi.
  • PL 1847/2003 - Institui o Programa Nacional de Apoio aos Produtos Nativos do Cerrado e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1999/2003 - Dispõe sobre a Pessoa Jurídica Rural.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
    • Relator: Confúcio Moura (PMDB-RO)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Josias Gomes, Odair, Leonardo Monteiro, João Grandão, Zé Geraldo, Assis Miguel do Couto, Orlando Desconsi e Adão Pretto
  • PL 5249/2001 - Altera a tabela de cálculo da Contribuição Sindical Rural.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.
  • PL 1015/2003 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Kátia Abreu, Leonardo Monteiro, Moacir Micheletto e Silas Brasileiro.
  • PL 1428/2003 - Altera a destinação prevista no art. 49, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para a compensação financeira devida pela produção de petróleo e de gás natural em campos situados na plataforma continental brasileira.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 887/2003 - Cria as Zonas de Exclusão para o plantio de plantas transgênicas, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.

Propostas não analisadas 4