Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2022)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Abou Anni, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2023)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela rejeição. Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 26/2024 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Ministério dos Transpotes/Agência Nacional de Transportes Terrestres) com a sugestão de avaliar a adoção da colocação obrigatória de equipamentos de segurança para enchentes e demais desastres naturais nos veículos de transporte interestadual e internacional de passageiros. ". Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duda Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025, Letra A.

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2025 13:48:00. Não foram apresentados recursos.
• Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).