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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 28/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
28/08/2024 às 10:34
Término
28/08/2024 às 10:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 68/2024 CVT - Requer a realização de Seminário, em Paraíso do Tocantins, no estado do Tocantins, para debater os impactos da federalização e duplicação da TO-080, conforme propõe o PL 4.420/2019.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 69/2024 CVT - Requer a realização de Seminário, no distrito de Luzimangues, do município de Porto Nacional, no estado do Tocantins, para debater os impactos da federalização e duplicação da TO-080, conforme propõe o PL 4.420/2019.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 70/2024 CVT - Requer a realização de Seminário, em Palmas, capital do estado do Tocantins, para debater os impactos da federalização e duplicação da TO-080, conforme propõe o PL 4.420/2019.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 72/2024 CVT - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de trecho rodoviário na relação descritiva das rodovias pertencentes ao Subsistema Rodoviário Federal.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 73/2024 CVT - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de trecho rodoviário na relação descritiva das rodovias pertencentes ao Subsistema Rodoviário Federal.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 85/2024 CVT - Requer seja formada comitiva para representar este colegiado em missão oficial na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), a realizar-se em Baku, Azerbaijão, entre 11 a 22 de novembro de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 86/2024 CVT - Requer, em aditamento ao REQ. 63/2024-CVT, a inclusão de convidados na audiência pública destinada a debater a taxação da importação de pneus para caminhões.

    Aprovada

    • Autor: Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Ricardo Ayres.

  • PDL 268/2024 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República da Finlândia, assinado em Brasília, em 1º de junho de 2023.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Mauricio Marcon (PODE-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Mauricio Marcon, pelo Deputado Ricardo Ayres.

  • PL 1155/2024 - Institui o Selo Amigo do Motorista em âmbito Federal, conferido aos estabelecimentos que ofereçam pontos de apoio e descanso adequados aos caminhoneiros.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Trovão, pelo Deputado Ricardo Ayres.

  • PL 1297/2024 - Denomina o trecho da Rodovia BR-416,que liga os estados de Alagoas e Pernambuco, passando por Ibateguara e Colônia Leopoldina, de“Rodovia Expedito Antônio da Silva”.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Marco Brasil, pelo Deputado Ricardo Ayres.

Propostas não analisadas 9