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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 05/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
05/06/2024 às 10:30
Término
05/06/2024 às 10:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 6/2024 CVT - Requer, nos termos do art. 29, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Subcomissão Especial do Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito da Comissão de Viação e Transportes - CVT.

    Aprovada

    • Autor: Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Marco Brasil.

    • 1

      Encaminhou o requerimento o deputado Zé Trovão.

  • REQ 33/2024 CVT - Requer a constituição da Subcomissão Especial para acompanhamento, regulação e fiscalização das concessões de rodovias.

    Aprovada

    • Autores: Bebeto (PP-RJ), Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou o requerimento o deputado Bebeto.

  • REQ 42/2024 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para apresentação dos dados da Pesquisa Perfil do Caminhoneiro Autônomo, realizada pela CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), e debate sobre políticas públicas aos profissionais do transporte rodoviário de cargas.

    Aprovada

    • Autor: Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Marco Brasil.

    • 1

      Encaminhou o requerimento o deputado Zé Trovão.

  • REQ 45/2024 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Regulamentação de veículos autônomos –Aspectos legais e jurídicos.

    Aprovada

    • Autor: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2024 CVT - Requer a realização de visita técnica à Comissão Nacional das Autoridades nos Portos – CONAPORTOS.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou o requerimento o deputado Leônidas Cristino.

  • REQ 48/2024 CVT - Requer a realização de Seminário, no Estado do Tocantins, para debater a logística e infraestrutura de transportes para o desenvolvimento da região Norte.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração: inclusão do Secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins Thomas Jefferson.

    • 1

      Encaminhou o requerimento o deputado Ricardo Ayres.

  • PL 1379/2022 - Altera a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer critérios de adaptação de veículo para uso particular de pessoas com deficiência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Marcio Honaiser, pelo Deputado Leônidas Cristino.

  • PL 1911/2022 - Denomina “ Rodovia Costa e Silva” o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre a cidade de Cachoeira do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, e a cidade de Marabá, no estado do Pará.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3010/2023 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de pneus exclusivamente destinados ao uso em um único veículo de carga, de propriedade de motoristas autônomos de carga, incluindo aqueles que possuem registro como Microempreendedor Individual (MEI) caminhoneiro, nos termos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 12