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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 16/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
16/10/2024 às 10:48
Término
16/10/2024 às 11:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 25

Propostas não analisadas 12

  • PL 2065/2019 - Veda a intermediação obrigatória das agências de turismo nos casos de alteração ou cancelamento de passagens aéreas e serviços correlatos adquiridos de agências de turismo.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4999/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o limite de prazo para expedição de novo Certificado de Registro de Veículo e a infração correspondente.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 463/2020 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, determinando a elaboração de lista de tripulantes e passageiros das embarcações que especifica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 3569/2021 - Dispõe sobre o transporte de cargas ou produtos perigosos ao meio ambiente nas travessias fluviais e lacustres, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão do encerramento da reunião.

  • PL 856/2022 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre a manutenção de canal de comunicação pelos órgãos do sistema nacional de trânsito que especifica.

    • Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 1716/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamentos de segurança contra enchentes em todos os transportes públicos do país e dá outras providências.”

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3329/2023 - Dispõe sobre o direito de Beneficiários do CADÚNICO realizarem reteste do DETRAN gratuitamente na forma em que se especifica.

    • Autor: Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)
    • Relatora: Helena Lima (MDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 3519/2023 - Altera a lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012 para promover a transição do uso de motores de combustão interna para a eletromotricidade integral do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, na forma que especifica, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 4233/2023 - Institui o pagamento das passagens do sistema de transporte público coletivo por meio de PIX e código eletrônico QR, pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 5040/2023 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a fim de permitir a incorporação de vias de acesso e de vias marginais aos contratos de concessão de rodovia mediante o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

    • Autor: Darci de Matos (PSD-SC)
    • Relatora: Helena Lima (MDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 130/2024 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a infração de conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor pela contramão de direção.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 1400/2024 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a identificação de caminhões na parte superior da carroceria.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão do encerramento da reunião.