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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 03/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Trovão por Participante Gilberto Abramo

Troca da mesa Presidente Gilberto Abramo por Participante Zé Trovão

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
03/07/2024 às 10:29
Término
03/07/2024 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 61/2024 CVT - Requer audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transporte com a finalidade de discutir sobre a reconstrução da BR-319 - Porto Velho/Manaus e a Duplicação da BR-364 no Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autora: Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Hugo Leal.

  • REQ 63/2024 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a taxação da importação de pneus para caminhões.

    Aprovada

    • Autor: Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Mauricio Marcon.

  • REQ 64/2024 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5558/2019 que “Altera o sistema de vinculação de instrutores de trânsito.”

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminhado pelos deputados Zé Neto, Maurício Marcon e Hugo Leal. Aprovado com alteração. Alteração: inclusão da Diretora Executiva Nacional do Sest/Senat, Nicole Goulart.

  • REQ 65/2024 CVT - Requerimento de Aditamento de Convidados para a Audiência Pública referente ao Requerimento n. 49 de 2024.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelo deputado Hugo Leal. Alteração: substituição de Roque de Holanda Melo por Danilo Silveira, Diretor Executivo da Federação Nacional das Seguradoras, FenaSeg.

  • REQ 66/2024 CVT - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e propor soluções para a implantação do sistema de livre passagem (Free-Flow) nas vias brasileiras.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações. Alteração: inclusão de André Turquetto, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pagamento Automático para Mobilidade.

  • PL 2459/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonoro nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5350/2019 - Proíbe aumento de preços nas praças de pedágios em rodovias federais, estaduais e transportes hidroviários fiscalizados e/ou sob tutela dos Estados, União, municípios e/ou Distrito Federal nos fins de semana e feriados.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

  • PL 1859/2023 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a fim de instituir atendimento especializado em defesa dos consumidores nos aeroportos dotados de instalações e facilidades para apoio de operações de aeronaves e de embarque e desembarque de pessoas e cargas, localizados nas capitais e regiões metropolitanas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 10