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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 03/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Trovão por Participante Gilberto Abramo

Troca da mesa Presidente Gilberto Abramo por Participante Zé Trovão

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
03/07/2024 às 10:29
Término
03/07/2024 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 61/2024 CVT - Requer audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transporte com a finalidade de discutir sobre a reconstrução da BR-319 - Porto Velho/Manaus e a Duplicação da BR-364 no Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autora: Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Hugo Leal.

  • REQ 63/2024 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a taxação da importação de pneus para caminhões.

    Aprovada

    • Autor: Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Mauricio Marcon.

  • REQ 64/2024 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5558/2019 que “Altera o sistema de vinculação de instrutores de trânsito.”

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminhado pelos deputados Zé Neto, Maurício Marcon e Hugo Leal. Aprovado com alteração. Alteração: inclusão da Diretora Executiva Nacional do Sest/Senat, Nicole Goulart.

  • REQ 65/2024 CVT - Requerimento de Aditamento de Convidados para a Audiência Pública referente ao Requerimento n. 49 de 2024.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelo deputado Hugo Leal. Alteração: substituição de Roque de Holanda Melo por Danilo Silveira, Diretor Executivo da Federação Nacional das Seguradoras, FenaSeg.

  • REQ 66/2024 CVT - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e propor soluções para a implantação do sistema de livre passagem (Free-Flow) nas vias brasileiras.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações. Alteração: inclusão de André Turquetto, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pagamento Automático para Mobilidade.

  • PL 2459/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonoro nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5350/2019 - Proíbe aumento de preços nas praças de pedágios em rodovias federais, estaduais e transportes hidroviários fiscalizados e/ou sob tutela dos Estados, União, municípios e/ou Distrito Federal nos fins de semana e feriados.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

  • PL 1859/2023 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a fim de instituir atendimento especializado em defesa dos consumidores nos aeroportos dotados de instalações e facilidades para apoio de operações de aeronaves e de embarque e desembarque de pessoas e cargas, localizados nas capitais e regiões metropolitanas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 10

  • REQ 62/2024 CVT - Requer o aditamento do requerimento 27 de 2024 que dispõe sobre a realização de audiência pública para discutir os impactos da concessão da Rodovia Presidente Dutra do trevo das Margaridas até Seropédica para inclusão de convidado para participar da audiência pública.

    • Autor: Bebeto (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da perda de objeto.

  • PDL 163/2023 - Aprova o texto do Acordo Bilateral sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar, assinado em Doha, Catar, em 28 de outubro de 2019.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1324/2022 - Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para reduzir a base de cálculo presumida do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas incidente sobre rendimentos da prestação de serviços de transporte de passageiros, e a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para dispor sobre as alíquotas da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 5558/2019 - Altera o sistema de vinculação de instrutores de trânsito

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 182/2021 - Dispõe da vedação de mais de uma concessionária para administrar o mesmo trecho ou rodovia.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 673/2021 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a manutenção de aeroclubes nos aeroportos brasileiros.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1716/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamentos de segurança contra enchentes em todos os transportes públicos do país e dá outras providências.”

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1701/2023 - Dispõe sobre a criação da alíquota de custeio representativo incidente sobre cada movimentação de frete com o objetivo de patrocinar a atividade representativa

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 3400/2023 - Denomina "José Acácio Carneiro" a área de escape situada no km 542 da rodovia BR-040, no anel rodoviário da cidade de Belo Horizonte/MG.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 43/2024 - Denomina “Deputado João Bittar Júnior” o trecho da rodovia federal BR 365 localizado entre os municípios de Uberlândia e Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.