Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 6268/2019, pela Deputada Norma Ayub (DEM/ES), que "Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais". Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Recebimento pela CE.

Comissão de Educação ( CE )

• Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2021 a 24/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
• Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Sâmia Bomfim.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Vista conjunta aos Deputados Paula Belmonte e Tiago Mitraud.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-28/2022. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA)

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 1.444/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.444/2022, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.268/2019, para incluir o exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se".
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.268/2019: CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário].

Comissão de Educação ( CE )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Azi, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Educação ( CE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 28/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
• Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, alterando a palavra "merenda" por "alimentação escolar".

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 02/11/2023, Letra A.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6268/2019, do PL 28/2022, apensado e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Informativo CONOF Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-28/2022 apensada.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/12/2025)