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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 03/08/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Kim Kataguiri

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Átila Lira

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
03/08/2022 às 10:01
Término
03/08/2022 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 64/2022 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação, com o objetivo de debater as denúncias de oferta de cursos paramilitares a crianças.

    Aprovada

    • Autor: Professor Israel Batista (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 73/2022 CE - Requer a realização de audiência pública alusiva ao dia do/a estudantes suas lutas, sob o tema “O Protagonismo Estudantil na Defesa da Educação Brasileira”.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 74/2022 CE - Requer a realização de seminário, no estado de Mato Grosso, alusivo ao dia do/a estudante sob o tema “O Protagonismo Estudantil na Defesa da Educação Brasileira”.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 75/2022 CE - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na construção de escolas.

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 83/2022 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater as perspectivas da implementação de tecnologias em unidades de ensino no modelo de realidade virtual, designadas no ensino público brasileiro.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 84/2022 CE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão De Educação para debater sobre o cumprimento da cota, para pessoas com deficiências nas universidades públicas e privadas.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 85/2022 CE - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema “Reconhecimento da função docente das trabalhadoras da Educação Infantil”

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 810/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      O Deputado Gil Cutrim procedeu à leitura do parecer do Deputado Paulo Azi.

Propostas não analisadas 12

  • PL 2426/2019 (Nº Anterior: PLS 466/2018) - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar a instituição de programa de auxílio financeiro para famílias de baixa renda que não conseguirem matricular crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos em estabelecimentos de educação infantil, bem como para tornar obrigatória a divulgação de lista de espera de interessados em vagas nesses estabelecimentos.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Átila Lira.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PLP 171/2021 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos e de pesquisas e auxílios concedidos pela Capes e pelo CNPq aos estudantes, pesquisadores e professores das instituições de ensino superior, durante o período de vigência dos respectivos projetos de pesquisa.

    Passo a Passo

    • 6

      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

    • 5

      Encerrada a Discussão.

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professor Israel Batista.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 3850/2021 - Faculta às empresas de seguros de veículos e de planos de saúde a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações, por meio de contribuições aos Programas Educacionais de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), instituídos e geridos pelas polícias militares dos Estados e do Distrito Federal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.

  • PL 6268/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.

  • PL 6435/2019 - Dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.

  • PL 599/2020 - Autoriza o Poder executivo Federal a criar o Plano Nacional de Enfrentamento e Resgate sócio-educacional dos adolescentes com idade compreendida entre 12 e 15 anos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.

  • PL 1180/2020 - Permite que os estudantes do último ano dos cursos da área da saúde, sob supervisão profissional, possam ser convocados para o combate de calamidade pública decorrente de epidemias.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.

  • PL 3362/2020 - Dispõe sobre a eliminação de pagamento mínimo para a amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados a partir de 2018, sobre a suspensão das parcelas de amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados até 2017 e de Programa Fies para beneficiários sem renda, e sobre a limitação das parcelas de amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados até 2017 e de Programa Fies a 30% (trinta por cento) da renda dos beneficiários.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), João Daniel (PT-SE), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.

  • PL 2410/2021 - Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.

  • PL 4060/2021 - Acrescenta o inciso X ao caput do art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com vistas a estabelecer programas para a oferta de cursos aos genitores, cuidadores ou responsáveis legais de educandos com deficiência ou com doenças raras, de modo a ajudá-los a maximizar seu desenvolvimento acadêmico e social.

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.

  • PL 4236/2021 - Cria o programa federal de cooperação pedagógica entre universidades e instituições de ensino público no âmbito da federação

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.

  • PL 4533/2021 - Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.