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PL 6268/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CE => PL 6268/2019 Parecer do Relator 25/05/2022 Paulo Azi Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA), pela aprovação deste, e do PL 28/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 6268/2019 Substitutivo 25/05/2022 Paulo Azi Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais Inteiro teor
PRL 4 CE => PL 6268/2019 Parecer do Relator 19/09/2023 Idilvan Alencar Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 28/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 6268/2019 Substitutivo 19/09/2023 Idilvan Alencar Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 6268/2019 Complementação de Voto 26/10/2023 Idilvan Alencar Parecer com Complementação de Voto, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 28/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CE => PL 6268/2019 Substitutivo 26/10/2023 Idilvan Alencar Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais, distritais e municipais. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6268/2019 Parecer de Comissão 31/10/2023 Comissão de Educação Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 6268/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 31/10/2023 Comissão de Educação Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais, distritais e municipais. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6268/2019 Parecer do Relator 08/10/2025 Professora Luciene Cavalcante Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6268/2019, do PL 28/2022, apensado e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6268/2019 Parecer de Comissão 20/10/2025 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor