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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 18/10/2023 - Discussão de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Patrus Ananias por Participante Moses Rodrigues

Troca da mesa Presidente Moses Rodrigues por Participante Patrus Ananias

Informações

Tema
Discussão de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
18/10/2023 às 10:02
Término
18/10/2023 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 9

  • PL 2362/2023 - Proíbe a publicação, distribuição ou transmissão, por qualquer meio, de informações acerca de autores de crimes e de atos infracionais contra a vida cometidos no interior de estabelecimentos de ensino.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 11278/2018 - Institui a Política Nacional do Voluntariado.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Pedro Uczai.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas, pelo Deputado Professor Alcides.

  • PL 2926/2019 - Veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5817/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para tratar da atividade de motorista profissional e processo de habilitação.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 6356/2019 - Acrescenta- se o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de Laboratórios de Ciências, de ensino de matemática e de informática nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 663/2021 - Altera a Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013.

    • Autora: Major Fabiana (PSL-RJ)
    • Relator: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4126/2021 - Inclui dispositivo no art. 8º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para equiparar as instituições credenciadas pelo poder público que tenham como proposta pedagógica a formação por alternância às instituições oficiais dos sistemas de ensino.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 6268/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.

    • Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Idilvan Alencar (PDT-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3599/2023 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Pedro Uczai.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito, pelo Deputado Tarcísio Motta.