01/04/2026 Deputado Pedro Campos: nova lei da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista do país desde a PEC das domésticas
01/04/2026 Deputado Saullo Viana: equiparação do lúpus eritematoso sistêmico à deficiência para fins legais fortalece direitos e acesso a tratamento
01/04/2026 Deputada Laura Carneiro: nome afetivo para crianças em processo de adoção fortalece vínculo com nova família
31/03/2026 Deputada Julia Zanatta: prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais contribui para saúde pública e meio ambiente
30/03/2026 Deputada Bia Kicis: lei do Caminhos da Fé deve ampliar turismo religioso entre São Paulo e Minas
27/03/2026 Concurso "Eu e a Lei" chega à quarta edição com novidade; neste ano, premiação integra comemorações dos 200 anos da Câmara dos Deputados
27/03/2026 Deputado Duarte Jr. : integrantes da CPMI do INSS tentam acordo, mas deve haver disputa na votação de relatório final
26/03/2026 Partidos precisam abrir espaço para mulheres negras muito antes da campanha, alerta especialista em direito eleitoral
26/03/2026 Deputado Da Vitoria: Câmara pelo Brasil aproxima população capixaba de proposta de ampliação da Codevasf para Espírito Santo
25/03/2026 Deputada Natália Bonavides: relatório amplia projeto sobre pensão alimentícia, com mais direitos a mulheres vítimas de violência
25/03/2026 Deputado Luiz Lima: lei precisa detalhar indenização a clubes formadores quando jovens atletas assinam contrato com outros times
24/03/2026 Dep. Arnaldo Jardim: FPA apoia medidas do governo federal para contenção de preços do diesel e defende participação de estados
24/03/2026 Deputada Dandara: centro de estudos recebe contribuições para construção de Plano Nacional de Juventude
20/03/2026 Deputado Rubens Pereira Júnior: aumento de piso salarial fortalece capacitação e carreira de agentes de saúde
19/03/2026 Deputado Daniel Almeida: regulamentação de percentual mínimo de cacau no chocolate garante informação ao consumidor e fortalece produção nacional
19/03/2026 Deputado Dr. Frederico: falta transparência sobre resultados do programa Agora Tem Especialistas
