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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados faz nesta terça-feira (9) audiência pública sobre as trocas constantes de rotas e horários de voos no país.

O debate foi motivado principalmente por um anúncio recente da companhia aérea Azul sobre mudanças nos voos entre as cidades baianas de Vitória da Conquista e de Guanambi e a capital Salvador. Antes operadas por aeronaves de até 72 passageiros, as rotas passarão a ser feitas por um avião de apenas nove lugares, impactando a mobilidade do cerca de um milhão de habitantes do Sudoeste baiano.

Em entrevista ao Painel Eletrônico nesta segunda-feira (8), véspera do debate, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) disse que as alterações de rotas aéreas ocorrem em outras regiões e não apenas na Bahia. Autor do pedido de realização da audiência pública, o parlamentar lembrou que, embora o poder público tenha buscado ampliar a infraestrutura de aeroportos regionais, as empresas nem sempre prestam o serviço esperado.

“Não é tolerável esse tipo de prática. Nós temos que identificar qual é o papel de cada agente nesse processo, qual é o papel do poder público, qual é o papel das empresas. Nós não queremos que a empresa deixe de buscar os seus resultados, mas o resultado tem que estar combinado com o interesse social,” defendeu.

Citando o caso específico do Sudoeste baiano, Daniel Almeida destacou que Vitória da Conquista tem cerca de 300 mil habitantes e atende uma região com universidades, serviços de saúde e atividade econômica intensa. Ele disse que a falta de rotas aéreas e o preço elevado das passagens podem prejudicar deslocamentos, negócios, serviços e investimentos.

“Nós temos que ter uma política que assegure o direito dessas pessoas se locomoverem, ir e vir. Se as empresas estão com alguma dificuldade, nós temos que ver se isso é real ou não e que medidas públicas poderiam ser adotadas. Como a ANAC atua nesse setor? O que não pode é a conta cair só no bolso dos consumidores,” criticou.

Foram convidados para a audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor representantes dos ministérios da Justiça e de Portos e Aeroportos, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de organizações de defesa do consumidor e das empresas aéreas. Representantes das prefeituras e das câmaras de vereadores de Vitória da Conquista e de Guanambi também são aguardados.

O debate é interativo e será transmitido pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, nesta terça-feira, a partir das 14h.

Apresentação: Ana Raquel Macedo