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O relator do projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais (PL 5122/23), deputado Afonso Hamm (PP-RS), disse que trabalha por um acordo entre governo e entidades do agro e para manter um atendimento mais amplo ao setor. Segundo ele, não se trata de “pauta bomba”, como alguns interlocutores do governo colocaram após aprovação do texto pelo Senado.

“O governo tem que melhorar a comunicação. Foi comunicado por parte do governo que o impacto era de R$ 800 bilhões para assustar e colocar como uma ‘pauta-bomba’; (isso) não é a verdade. Depois reduziu, para algo (em torno de) R$ 200 bilhões, depois baixou para esses R$ 140 bilhões (em dez anos) e os estudos da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) apontam que, só para equalizar o juro, chega a R$ 60 bilhões em 13 anos,” afirmou o relator.

Aprovada pelos deputados no ano passado, a proposta originalmente previa o financiamento a produtores afetados por eventos climáticos intensos, como as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. No Senado, o texto foi ampliado para abranger também produtores afetados por impactos econômicos negativos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais, como as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio.

O texto prevê uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado, com o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, e de outras fontes autorizadas.

“Virou o ano e a situação por conta dos juros muito altos, as perdas de renda, de preços nas commodities, nas moedas do agro, o custo por conta das guerras, o custo dos insumos, dos fertilizantes, que são importados, tudo isto agravou a situação daqueles que também tinham situação crítica,” explicou Afonso Hamm.

De volta à Câmara, o projeto tem sido objeto de negociação entre os parlamentares e a equipe econômica do governo. Segundo o relator, Afonso Hamm, uma série de reuniões está prevista, inclusive com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta.

No lançamento do Novo Plano Safra, nesta terça-feira (30/6), o governo foi criticado pela Frente Parlamentar da Agropecuária, entre outros motivos, por ter deixado de fora do programa a renegociação das dívidas. Ministros sinalizaram que o tema deve ser tratado em projeto separado ou até por medida provisória.

“É absurdo lançar um Plano Safra sem resolver o problema do endividamento. Inclusive, o Plano Safra atrasou, porque era para ser em primeiro de junho. Estava faltando um entendimento com o governo e agora abriu-se o diálogo. Eu acredito muito nessa interlocução,” enfatizou Afonso Hamm.

O relator disse que trabalha pela votação do projeto nos próximos dias.

Apresentação: Ana Raquel Macedo