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Avançou o primeiro passo na Câmara dos Deputados projeto que cria um programa nacional de resgate e salvamento de pescadores em alto mar (PL 3680/2025). Pelo texto aprovado na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, o ProSalva Mar Brasil será coordenado pela Marinha, com a cooperação de ministérios e o Corpo de Bombeiros Militar nos estados.

Em entrevista ao Painel Eletrônico, nesta quarta-feira (3), a autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE) (PSD-CE), disse que apresentou o texto por sugestão de associações de pescadores em seu estado. Segundo ela, o objetivo é dar mais segurança, especialmente a pescadores artesanais, que muitas vezes saem para o alto mar sem internet ou equipamentos de localização.

“Os pescadores passam dias e dias em alto mar, as famílias ficam sem informações, ficam preocupadas, mas sabem da importância de eles irem para o alto mar, porque exatamente eles dão a subsistência dessa família,” explicou.

Entre as diretrizes do ProSalva Mar Brasil, estão a criação de uma central de emergência 24 horas, o incentivo à instalação de localização por satélite nas embarcações e à presença de coletes salva-vidas, bem como protocolos rápidos e treinamento. O objetivo e acelerar o socorro e salvar vidas durante a atividade pesqueira.

O Brasil conta com mais de 1 milhão de pescadores e mais de 27 mil embarcações de pesca. Somente no litoral, são cerca de 8.500 km de costa. Segundo a Marinha, em 2025, 692 pessoas foram resgatadas em alto mar, em mais de 260 incidentes.

O projeto que cria um programa nacional de resgate e salvamento de pescadores em alto mar ainda vai passar pela avaliação de quatro comissões antes de seguir para o Senado.

Apresentação: ana Raquel Macedo