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Com o alerta para um possível super El Niño em 2026, volta à tona uma questão urgente: as cidades brasileiras estão preparadas para se antecipar e responder aos desastres climáticos extremos? O fenômeno não é novo, mas a intensidade, somada às mudanças do clima, tem provocado ondas de calor mais intensas, aumento do risco de queimadas e secas prolongadas, principalmente no centro-norte, e episódios de chuva extrema e alagamentos no sul do país. Em 2024, por conta de um forte El Niño, o país enfrentou uma seca extrema que atingiu mais de 80% dos municípios brasileiros e, no Sul, as enchentes que afetaram mais de 6 milhões de pessoas.

O deputado Gilson Daniel (Pode-ES), relator da Comissão Especial sobre Catástrofes Climáticas, diz que o principal problema é o investimento “quase zero” em prevenção de desastre. “Nós temos um orçamento aprovado na Câmara e que é encaminhado pelo Executivo, que praticamente não vem com recursos para a prevenção. E os municípios não têm recursos para esse tipo de investimento. Precisam dos governos estaduais e federal”, afirma.

Gilson Daniel cita que, no Rio Grande do Sul, que passou por uma grande tragédia, “muitas pessoas que tiveram suas casas alagadas, voltaram para a mesma casa, porque não teve construção de casas habitacionais”. Em Mimoso do Sul (ES), que também passou por tragédia climática, “muitas pessoas continuam morando em locais de risco”.

Segundo Gilson Daniel, os investimentos para prevenção de desastres hoje, no Brasil, são “insignificantes”. “Os recursos são colocados só no momento de crise. E aí os municípios são bastante prejudicados porque o custo do pós-desastre é muito superior ao da prevenção de desastres”, explica. “Levantamentos internacionais mostram que a cada um dólar investido, você economizaria 15 dólares”, cita.

Segundo Gilson Daniel, há estados que “praticamente não investiram nada” na prevenção. Entre os que “fizeram a lição de casa”, ele destaca o Espírito Santo, que criou o Fundos Cidades, com investimentos em prevenção de desastres. Ele menciona também outros estados: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Gilson Daniel defende a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 44) que destina R$ 9 bilhões de reais, principalmente para prevenção de desastres. A PEC, já aprovada pelo Câmara, está em tramitação no Senado Federal. “Eu acredito que esta PEC talvez seja a maior contribuição que o Parlamento possa dar”, resume.

Gilson Daniel diz que o governo federal fez alguns investimentos e cita o PAC em Costas. Ele destaca que “nós temos uma capacidade, hoje, através dos órgãos federais, para identificar com maior agilidade, até também para ter um alerta da população e a gente tenha um risco ainda menor”, diz. “Mas, realmente, ainda falta muito para o País estar preparado para um super El Niño. Nós vamos ter possíveis secas severas, queimadas, chuvas intensas”, prevê.

Para o deputado, “esta é uma pauta que precisa ser discutida o tempo todo”. Ele defende a criação de uma comissão permanente na Câmara para discutir desastres”. Gilson Daniel sugeriu ainda, ao presidente da Câmara, realizar uma semana de votações sobre o tema.

Apresentação: Mauro Ceccherini