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O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional está atento aos desafios e riscos do uso da inteligência artificial, especialmente a generativa, nas eleições deste ano e prepara relatório para subsidiar parlamentares sobre o tema.

Em entrevista ao Painel Eletrônico nesta terça-feira (2), a presidente do conselho, Patrícia Blanco, falou sobre os resultados de uma audiência pública realizada sobre a questão na última segunda-feira (1), no conselho.

De acordo com ela, na falta de uma legislação que trate o tema de forma mais ampla, o Tribunal Superior Eleitoral tem normatizado o uso da IA nas eleições, com o objetivo de garantir que a vontade do eleitor seja respeitada, sem conteúdos falsos (deepfakes) ou manipulações de texto, vídeo, áudio ou imagem na campanha.

Patrícia citou normas do TSE proibindo o uso de deepfakes e a necessidade de identificar conteúdos produzidos ou alterados com inteligência artificial. Também destacou a responsabilidade de candidatos, partidos e coligações pela integridade da informação.

“A gente tem o lado da campanha, propriamente dita, dos partidos, dos candidatos, que precisam prezar e zelar pela integridade da informação. A gente tem o lado do cidadão, que precisa prestar atenção, fazer perguntas e questionar aquela informação. E a gente tem o lado da Justiça, do TSE, que precisa também estar atento na hora de julgar um conteúdo que utilizou ferramentas de inteligência artificial,” disse.

Patrícia Blanco destacou que esta é a primeira eleição realizada em um cenário de uso amplo de ferramentas de inteligência artificial generativa pela sociedade. Para ela, o projeto de regulamentação da IA em discussão na Câmara dos Deputados (PL 2338/2023) é importante para normas mais claras e amplas sobre o tema. Mas a especialista não vê tempo hábil para votação da questão antes das eleições.

“O marco legal da inteligência artificial, ele é de extrema importância até para dar um norte no que o Brasil quer em relação ao uso da inteligência artificial. Eu vejo que existe uma preocupação com o processo eleitoral que vai acontecer nos próximos meses. O que me preocupa é a gente, pensando em algo que vai acontecer daqui a dois meses, a gente criar uma legislação que não vá condizer com a realidade daqui a dois anos. Então, eu separaria as duas coisas, [...] olhando para a comunicação de uma forma mais ampla e não só especificamente para o período eleitoral,” defendeu.

O Conselho de Comunicação Social do Congresso volta a tratar do tema eleitoral no próximo dia 6 de julho, com foco em situações de violência sofridas por jornalistas na cobertura do pleito.

Apresentação: Ana Raquel Macedo