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O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) defende que a regulamentação de suplementos alimentares seja feita por lei e não apenas por normas internadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como é feito hoje. Em entrevista ao Painel Eletrônico que foi ao ar nesta segunda-feira (8), o parlamentar destacou que o tema deve entrar em pauta no Plenário nos próximos dias.

Carreras coordenou um grupo de trabalho na Câmara sobre os suplementos, que recomendou a aprovação de três projetos de lei (PLs 5229/25, 5319/25 e 6000/25). As propostas ganharam recentemente regime de urgência e, com isso, estão prontas para votação pelo Plenário, onde o relator também é o deputado Carreras.

Além da criminalização e aumento de multa diante de irregularidades, os projetos têm foco em segurança alimentar.

“É algo muito sério e eu acredito que, logo, a gente vai dar um remédio para proteger o consumidor brasileiro. Nós temos a grande chance de ter uma legislação moderna e de referência internacional, na medida em que nós procuramos enxergar todos os mercados mundiais que comercializam suplemento. A gente acha que, nos próximos dias, a gente terá essa legislação aprovada”, disse Carreras.

O uso indiscriminado de suplementos alimentares, bem como de anabolizantes, voltou às manchetes nos últimos dias pela morte prematura do fisiculturista Gabriel Ganley, de 22 anos, em São Paulo. O jovem falava abertamente desses produtos em suas redes sociais, com cerca de 1,7 milhão de seguidores.

Segundo Felipe Carreras, as propostas buscam também inibir a propaganda indiscriminada das substâncias.

“A gente pensa em uma proibição, uma multa, para a rede social que estiver possibilitando esse tipo de propagação indiscriminada, assim como as big-techs que ofertam no Mercado Livre, no Amazon, na Shopee, esse tipo de produto. Pior do que a suplementação inadequada é a substância falsificada e (isso) está entrando no Brasil e sendo sugerido por esses digital-influencers, que não têm nem formação médica”, afirmou.

O deputado destacou que, durante o trabalho do grupo sobre o tema, entre outubro do ano passado e março deste ano, técnicos da Anvisa relataram casos de suplemento ômega 3 feito apenas de óleo vegetal com aroma de peixe; whey protein e creatina à base de farinha com saborizante; e substâncias tóxicas do agronegócio em laboratório de suplemento alimentar.
Felipe Carreras lembrou que as audiências no grupo ouviram todos os setores envolvidos, desde as empresas até médicos e nutrólogos.

Apresentação: Ana Raquel Macedo