Programas da Rádio Câmara

Os canais de interação da sociedade com a Câmara dos Deputados registraram, nos últimos dias, uma alta procura pelo PL 2386/2023, que determina que os cuidados com a saúde mental deverão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia ou medicina, com especialização em psiquiatria.

O tema divide opiniões. Os críticos apontam riscos de monopólio, perda de acesso e insegurança jurídica. Por outro lado, os apoiadores defendem formação técnica, fiscalização e proteção aos pacientes.

Em entrevista ao Painel Eletrônico nesta quarta-feira (3), o autor do projeto, deputado Henderson Pinto (UNIAO-PA), explicou que apresentou o projeto em 2023 com a intenção de proteger pacientes e garantir atendimento qualificado.

Ele reconheceu a preocupação de outros profissionais que atuam na saúde mental de forma interdisciplinar, como musicoterapeutas e arteterapeutas, com o projeto. Mas ressaltou que o tema está em debate na Comissão de Saúde, onde são possíveis alterações no texto original, desde que resguardada a segurança aos pacientes.

“Inclusive já há sugestões de emenda, com o objetivo de também fazer esse atendimento, porém com a preocupação de que os profissionais que possam entrar nesse rol do projeto de fato sejam pessoas capacitadas, que tenham o mínimo de fiscalização, que tenham o mínimo de regulamentação, para que eles possam exercer também com segurança para eles mesmos e, principalmente, para o usuário,” disse.

Na Comissão de Saúde, o relator do projeto, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), propôs mudanças na proposta original. Em vez de falar em saúde mental, o relator defende que a regulamentação se restrinja à psicoterapia, com atuação privativa de psicólogos e psiquiatras na área.

Henderson Pinto disse que o texto do relator é bom, mas defendeu a ampliação do debate, antes da votação.

“Eu vejo com bons olhos essa proposta do relator, porém eu pedi para que a gente pudesse estar discutindo conjuntamente e ouvindo novas ideias, para que a gente possa, de fato, apresentar e aprovar um projeto que venha ao encontro da segurança das pessoas que vão precisar do tratamento, mas também garanta o número de profissionais suficiente para atender essa população, que envolve um número muito alarmante e grandioso no Brasil,” afirmou.

A proposta precisa ser votada pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça, antes de ir ao Plenário.

Apresentação: Ana Raquel Macedo