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Data:
09/11/2011Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2664/2011, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Regulamenta o exercício da profissão de Gestor Ambiental". Inteiro teor
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Data:
09/11/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD de 10/11/12 PÁG 60929 COL 02 Inteiro teor
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Data:
22/11/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
22/11/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 23/11/2011
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Data:
28/11/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
28/11/2011Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pel a CTASP.
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Data:
23/04/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)
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Data:
24/04/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/04/2012)
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Data:
09/05/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
18/03/2013Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
21/03/2013Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP)
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Data:
02/10/2013Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8742/2013, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.664, de 2011, a fim de incluir a Comissão de Educação,Meio Ambiente e Minorias". Inteiro teor
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Data:
11/10/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Defiro o Requerimento n. 8.742/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.664/2011, para incluir as Comissões de Educação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.664/2011: Às CE, CMADS, CTASP e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinário] Inteiro teor
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Data:
15/10/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CTASP o Memorando nº 204/13 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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Data:
15/10/2013Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Devolvida sem Manifestação.
- Devolução à CCP, em virtude de mundança de despacho, conforme requerimento nº 8742/13, aprovado em Plenário.
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Data:
21/10/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
23/10/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ)
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Data:
24/10/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/10/2013)
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Data:
19/11/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
24/11/2014Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
04/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2015. Inteiro teor
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Data:
17/03/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)
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Data:
15/05/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
15/07/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
06/08/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
06/08/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pela CMADS.
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Data:
11/08/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 12/08/15, PÁG 366 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
25/08/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
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Data:
26/08/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2015)
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Data:
08/09/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
12/07/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor
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Data:
14/07/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/07/2016)
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Data:
01/08/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolvido ao Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para alterar parecer.
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Data:
09/08/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
10/08/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor
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Data:
23/08/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
- Aprovado o Parecer por unanimidade.
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Data:
24/08/2016Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP.
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Data:
24/08/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
25/08/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 26/08/16 PÁG 602 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
05/07/2017Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ)
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Data:
30/08/2017Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Educação. Inteiro teor
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Data:
05/09/2017Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Bebeto (PSB-BA) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
- Vista ao Deputado Bebeto.
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Data:
12/09/2017Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
22/11/2017Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
30/11/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
30/11/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
05/12/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)