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COMISSÃO DE TRABALHO 05/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Wolney Queiroz

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
05/09/2017 às 10:37
Término
05/09/2017 às 11:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 21

  • REQ 269/2017 CTASP - Requer a realização de seminário no âmbito desta Comissão, a fim de debater o Direito do Trabalho frente à Lei n° 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 270/2017 CTASP - Requer seja convocado o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017 (que revogou o Decreto 9.142/17) e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração para "convite".

  • REQ 271/2017 CTASP - "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater sobre a valorização dos servidores administrativos da área de segurança pública.

    • Autor: RÔNEY NEMER (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 272/2017 CTASP - Requer seja convocado o Senhor Maurício Quintella, Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017.

    • Autor: ROBINSON ALMEIDA (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração para "convite".

  • REQ 273/2017 CTASP - Requer seja convocado o Senhor Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração para "convite", e para discutir a RENCA.

  • REQ 274/2017 CTASP - Requer seja convocado o Senhor Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração para "convite".

  • REQ 275/2017 CTASP - Requer seja convocado o Senhor Wellington Moreira Franco, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração para "convite".

  • REQ 276/2017 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a progressão da carreira de Cabos e Sargentos do Quadro Especial da Aeronáutica - (QESA).

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2354/2011 - Altera inciso III do art. 2º da Lei nº 10.779 de 25 de novembro de 2003 que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laércio Oliveira

  • PL 2664/2011 - Regulamenta o exercício da profissão de Gestor Ambiental.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Bebeto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Bebeto (PSB-BA) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • PL 3433/2012 - Revoga dispositivos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de permissão e de concessão de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laércio Oliveira, contra o voto do Deputado Vicentinho.

  • PL 4995/2013 - Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Assis Melo.

  • PL 5101/2013 - Lei que dispõe sobre a condenação em honorários na justiça do trabalho e condenação por má fé.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimentos dos Deputados Laércio Oliveira e Vicentinho.

  • PL 2961/2015 - Altera a redação dos arts. 434 e 435 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de elevar o valor da multa por infração aos dispositivos relacionados ao trabalho da criança e do adolescente.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laércio Oliveira.

  • PL 4389/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Assis Melo.

  • PL 4887/2016 - Estabelece as condições para o exercício da atividade de Guarda-Vidas, dispõe sobre a carga horária máxima de serviço, grau de escolaridade e estabelece o adicional de insalubridade em caso de exposição excessiva ao sol.

    • Autor: CABO DACIOLO (PTdoB-RJ)
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Orlando Silva.

  • PL 5351/2016 - Acrescenta parágrafo ao art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de reduzir o valor do depósito recursal para microempresa e empresa de pequeno porte.

    • Autor: MARINALDO ROSENDO (PSB-PE)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laércio Oliveira.

  • PL 5761/2016 - Dispõe sobre a criação do Banco Nacional de Preços e Serviços e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Bebeto.

  • PL 5834/2016 - Cria medida de estímulo à contratação de trabalhadores beneficiários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.

    • Autor: Moses Rodrigues (PMDB-CE)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Vicentinho.

  • PL 6387/2016 - Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que "Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências", para facultar às empresas manter simultaneamente mais de um programa de distribuição de lucros e resultados.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Vicentinho.

  • PL 7316/2017 - Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Cabo Sabino

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vicentinho.