Opine
Data:
28/05/2020Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2949/2020, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)". Inteiro teor
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Data:
29/05/2020Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento n. 1340/2020, pelos Deputados Professora Rosa Neide (PT/MT) e Idilvan Alencar PDT, que "Requer coautoria do nº PL 2.949/2020". Inteiro teor
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Data:
04/06/2020Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento n. 1418/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) e outros, que "Requer coautoria do nº PL 2.949/2020". Inteiro teor
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Data:
04/06/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Deferido o Requerimento n. 1.340/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
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Data:
04/06/2020Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1427/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) e outros, que "Requer, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.494/2020, que “Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)”". Inteiro teor
- Apresentação do Requerimento n. 1436/2020, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e outros, que "Requer a coautoria do PL 2949/2020 que “Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)”. ". Inteiro teor
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Data:
08/06/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
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Data:
09/06/2020Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhado à CCJC.
- Encaminhado à CSSF.
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Data:
09/06/2020Andamento:
Plenário (PLEN )- Aprovado requerimento n. 1427/2020 do Sr. Wolney Queiroz que requer, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.494/2020, que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)".
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1427/2020.
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Data:
09/06/2020Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2020.
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Data:
12/06/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Deferido o Requerimento n. 1.418/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
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Data:
15/06/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Deferido o Requerimento n. 1.436/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
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Data:
17/06/2020Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento n. 1589/2020, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e outros, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nª 2949/2020". Inteiro teor
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Data:
18/06/2020Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento n. 1596/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020". Inteiro teor
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Data:
19/06/2020Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento n. 1621/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020". Inteiro teor
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Data:
24/06/2020Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento n. 1668/2020, pelo Deputado João H. Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 2949 de 2020". Inteiro teor
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Data:
26/06/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Deferido o Requerimento n. 1668/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
- Deferido o Requerimento n. 1589/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
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Data:
29/06/2020Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento n. 1693/2020, pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e outros, que "Requer coautoria do PL 2.949, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros. ". Inteiro teor
- Apresentação do Requerimento n. 1696/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020". Inteiro teor
- Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Inteiro teor
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Data:
30/06/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Deferido o Requerimento n. 1.696/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
- Indeferido o Requerimento n. 1.693/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição." Publique-se. Oficie-se.
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Data:
02/07/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Indeferido o Requerimento n. 1.596/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."
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Data:
08/07/2020Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento n. 1795/2020, pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e outros, que "Requer coautoria do PL nº 2.949/2020 ". Inteiro teor
- 30/06/2020 Professora Rosa Neide (PT-MT)
- 24/06/2020 Idilvan Alencar (PDT-CE)
- 09/06/2020 Paulo Ganime (NOVO-RJ)
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