Projeto de Lei PL 2949/2020

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Ementa: ?

Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)

Entenda a proposta:

O Projeto de Lei 2949/20 estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas (...) Saiba mais

Autor:

Idilvan Alencar (PDT-CE)

Tramitação:

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Aguardando recebimento pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Aguardando recebimento pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); Pronta para entrar na pauta de votações no Plenário (PLEN)

Título
Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
Texto original
Proposta apresentada em: 28/5/2020
Título
Comissão de Educação
Resultado
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1427/2020.

  • Data:

    28/05/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2949/2020, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)". Inteiro teor
  • Data:

    29/05/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 1340/2020, pelos Deputados Professora Rosa Neide (PT/MT) e Idilvan Alencar PDT, que "Requer coautoria do nº PL 2.949/2020". Inteiro teor
  • Data:

    04/06/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 1418/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) e outros, que "Requer coautoria do nº PL 2.949/2020". Inteiro teor
  • Data:

    04/06/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Deferido o Requerimento n. 1.340/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
  • Data:

    04/06/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1427/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) e outros, que "Requer, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.494/2020, que “Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)”". Inteiro teor
    • Apresentação do Requerimento n. 1436/2020, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e outros, que "Requer a coautoria do PL 2949/2020 que “Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)”. ". Inteiro teor
  • Data:

    08/06/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    09/06/2020

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhado à CCJC.
    • Encaminhado à CSSF.
  • Data:

    09/06/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Aprovado requerimento n. 1427/2020 do Sr. Wolney Queiroz que requer, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.494/2020, que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)".
    • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1427/2020.
  • Data:

    09/06/2020

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2020.
  • Data:

    12/06/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Deferido o Requerimento n. 1.418/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
  • Data:

    15/06/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Deferido o Requerimento n. 1.436/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
  • Data:

    17/06/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 1589/2020, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e outros, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nª 2949/2020". Inteiro teor
  • Data:

    18/06/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 1596/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020". Inteiro teor
  • Data:

    19/06/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 1621/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020". Inteiro teor
  • Data:

    24/06/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 1668/2020, pelo Deputado João H. Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 2949 de 2020". Inteiro teor
  • Data:

    26/06/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Deferido o Requerimento n. 1668/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
    • Deferido o Requerimento n. 1589/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
  • Data:

    29/06/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 1693/2020, pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e outros, que "Requer coautoria do PL 2.949, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros. ". Inteiro teor
    • Apresentação do Requerimento n. 1696/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020". Inteiro teor
    • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Inteiro teor
  • Data:

    30/06/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Deferido o Requerimento n. 1.696/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
    • Indeferido o Requerimento n. 1.693/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição." Publique-se. Oficie-se.
  • Data:

    02/07/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 1.596/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."
  • Data:

    08/07/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 1795/2020, pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e outros, que "Requer coautoria do PL nº 2.949/2020 ". Inteiro teor

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